Compras públicas movimentam bilhões e se tornam oportunidade de crescimento para pequenas empresas
Digitalização dos processos e incentivos legais ampliam a participação de empresas nas licitações, mercado que oferece contratos de longo prazo e novas fontes de receita
Embora muitos empresários concentrem seus esforços exclusivamente no mercado privado, um universo de oportunidades permanece subaproveitado por grande parte das empresas brasileiras: as compras governamentais.
Responsável por movimentar centenas de bilhões de reais todos os anos, o setor público é um dos maiores contratantes do país, demandando desde serviços especializados e tecnologia até alimentação, transporte, construção civil e fornecimento de produtos diversos. Ainda assim, muitas empresas deixam de disputar esses contratos por desconhecimento ou pela percepção de que o processo é excessivamente burocrático.
A modernização promovida pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e o avanço da digitalização dos processos vêm ampliando o acesso de empresas ao mercado público, tornando as concorrências mais transparentes e acessíveis.
Segundo Márcio Carneiro, diretor da Líder Afiançadora, existe uma mudança gradual na percepção dos empresários sobre o potencial desse segmento.
“O mercado público deixou de ser uma realidade restrita às grandes corporações. Hoje, empresas de diversos portes conseguem participar de licitações de forma mais simples e competitiva, principalmente com o avanço das plataformas eletrônicas e da digitalização dos processos”, afirma Carneiro.
Além da possibilidade de ampliar a carteira de clientes, especialistas apontam que os contratos públicos oferecem previsibilidade de receita e podem contribuir para a estabilidade financeira das empresas em momentos de desaceleração econômica.
Tratamento diferenciado
Outro fator que impulsiona a participação empresarial é o tratamento diferenciado concedido às micro e pequenas empresas. A Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, prevê mecanismos que estimulam a competitividade desses negócios, incluindo licitações exclusivas para determinados valores e critérios de desempate favoráveis.
O artigo 4°, da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), flexibiliza as regras de participação da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, in verbis:
“Art. 4º Aplicam-se às licitações e contratos disciplinados por esta Lei as disposições constantes dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.”
Para Carneiro, esses instrumentos ajudam a democratizar o acesso ao mercado governamental.
“Existe uma percepção equivocada de que apenas grandes empresas conseguem vender para o setor público. Hoje há mecanismos legais que incentivam a participação dos pequenos negócios e criam condições mais equilibradas de concorrência”, destaca.
O interesse pelas compras governamentais tem crescido nos últimos anos, impulsionado pela maior disponibilidade de editais em plataformas digitais e pela busca das empresas por novas fontes de receita em um cenário econômico cada vez mais competitivo.
Nesse contexto, especialistas recomendam que empresários invistam em capacitação e planejamento para compreender as regras do setor e identificar oportunidades compatíveis com suas atividades.
“Para muitas empresas, o mercado público pode representar uma importante estratégia de expansão. Além de gerar novas receitas, os contratos governamentais contribuem para fortalecer a operação e ampliar a presença da empresa em diferentes segmentos da economia”, conclui Carneiro.
