Brasil tem 19 milhões de nanoempreendedores, mas 71% atuam sem CNPJ
Renda média é de R$ 1.480 por mês e características são muito diferentes das observadas entre Microempreendedores Individuais
O Brasil já reúne cerca de 19 milhões de nanoempreendedores, o equivalente a 18% da população economicamente ativa. Criada pela Reforma Tributária para contemplar trabalhadores com faturamento anual de até R$ 41 mil – metade do valor do MEI, a categoria representa um universo de empreendedores de pequena escala que, em muitos casos, utilizam essa atividade para complementar a renda familiar.
O estudo “Nanoempreendedores no Brasil – Dimensionamento e Perfil Socioeconômico”, conduzido pelo professor Fernando Blumenschein, PhD e mestre em Economia pela Universidade de Cornell, a pedido da Natura, membro da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD), traça pela primeira vez o perfil desse público e evidencia diferenças significativas em relação aos microempreendedores individuais (MEIs).
A partir dos microdados da PNAD Contínua/IBGE e CNPJ da Receita Federal, o estudo apurou que 15,5 milhões de nanoempreendedores (71,9%) atuam atualmente sem CNPJ. O levantamento mostra ainda que a renda média mensal destes informais é de R$ 1.480 e 81,5% vivem com renda de até dois salários mínimos. Entre os formalizados a renda média é de R$ 2.137.
O estudo também revela que 31,5% não concluíram o Ensino Fundamental, indicando um perfil marcado por maior vulnerabilidade econômica e desafios relacionados à escolaridade, à inclusão digital e ao cumprimento de obrigações administrativas.
As disparidades regionais também chamam atenção. O estudo mostra que 93% dos nanoempreendedores do Norte e 89,8% do Nordeste atuam atualmente sem CNPJ. Já o estado de São Paulo concentra o maior número de nanoempreendedores do país, com aproximadamente 3,9 milhões de pessoas, das quais cerca de 2,8 milhões exercem suas atividades sem formalização.
Quando comparado ao universo dos MEIs, o contraste é evidente. Entre os empreendedores com faturamento anual entre R$ 40,5 mil e R$ 81 mil, a formalização é significativamente maior, a renda média mensal supera R$ 4.600 e a proporção de pessoas com ensino superior completo praticamente triplica à observada entre os nanoempreendedores.
No setor de venda direta, o estudo identifica impacto potencial sobre 5,3 milhões de mulheres que utilizam essa atividade como importante fonte de geração de renda. Segundo o levantamento, 44% trabalham menos de 40 horas por semana, característica que reforça o papel da venda direta como alternativa flexível de inclusão produtiva e complemento de renda.
“O estudo mostra que o nanoempreendedor possui características socioeconômicas bastante distintas das observadas entre os MEIs. Esse perfil precisa ser considerado na regulamentação da Reforma Tributária para que a nova categoria cumpra seu propósito original de promover inclusão social e produtiva para milhões de brasileiros que empreendem em pequena escala ou complementam sua renda com essa atividade”, afirma Adriana Colloca, presidente da ABEVD.
