Estudo revela que trabalho informal se dá, na maioria das vezes, em condição de subsistência

 A Fundação Arymax e a B3 Social lançam nesta quinta-feira (23) uma pesquisa inédita sobre o fenômeno da informalidade no país. Conduzido pelo Instituto Veredas, o estudo “Retrato do Trabalho Informal no Brasil: desafios e caminhos de solução” mostra que 60% dos trabalhadores informais estão nessa condição com o objetivo de suprir apenas o básico para a sobrevivência.

A pesquisa parte da análise dos dados da PNAD Contínua do IBGE do 3º trimestre de 2021 e conta com esforço reflexivo que inclui revisão da literatura sobre o tema e 16 entrevistas com especialistas. A análise contemplou o total de “empregadores”, “trabalhadores por conta própria” e “empregados assalariados do setor privado” no Brasil e mostrou que quase 50% deles, ou 32,5 milhões de pessoas, atuam em situações de informalidade. O setor público, o setor agrícola e os trabalhadores domésticos foram analisados à parte devido às suas especificidades.

Para Vahíd Vahdat, diretor de projetos do Instituto Veredas, o estudo supera um olhar superficial para a informalidade. “Para lidar com esse desafio, precisamos reconhecer as diferentes situações que existem e ir além de uma preocupação com ter ou não carteira assinada ou CNPJ. O que está em questão é a criação de ocupações e negócios de qualidade, que permitam horizontes reais de desenvolvimento para todas as pessoas”.

Tipos de informalidade

O estudo divide os trabalhadores informais em quatro tipos: informais de subsistência, que representam 60,5% do total; informais com potencial produtivo (16,1%); informais por opção (2,3%); e formais frágeis (21,1%).

Entre os informais de subsistência, que representam a classe mais vulnerável, com renda de até dois salários-mínimos, mais de 64% deles são negros e dentro desse universo 42,4% são homens e 22,1% são mulheres. A presença desse grupo de informais é especialmente expressiva entre os ocupados nas regiões Norte (49%) e Nordeste (45,5%).

“Existe, no Brasil, uma grande parcela da população que está invisível e que, com a pandemia, ficou em uma situação de extrema vulnerabilidade: sem renda e fora dos radares de proteção social. Decidimos, mediante a falta de informações claras e críticas sobre esses cidadãos, produzir um estudo que pudesse levantar evidências e gerar insumos destinados a informar políticas e programas que pudessem apoiá-los de forma mais assertiva. Essa foi a nossa motivação norteadora: entender a informalidade em suas diferentes nuances e produzir um retrato fiel desses protagonistas, de seus desafios e dos caminhos para buscar soluções mais eficazes”, afirma Vivianne Naigeborin, superintendente da Fundação Arymax.

Consequências da informalidade

O estudo ainda apresenta um contexto histórico da informalidade no Brasil e mostra suas consequências para a situação social e econômica do país. O material aponta caminhos para apoiar pessoas que buscam se inserir no mercado de trabalho, seja por meio de um emprego formal ou do estabelecimento de um negócio. As soluções propostas incluem desde políticas de assistência social, como uma maior oferta de creches e programas de segurança alimentar, saúde e educação, até o estímulo à ampliação de oportunidades de trabalho, garantias de proteção social dos trabalhadores e maior eficiência na formação profissional para o emprego e na integração de apoios oferecidos aos pequenos negócios.

“Acreditamos que o caminho para o fortalecimento do mercado de trabalho passa por uma inclusão produtiva que priorize os mais vulneráveis no sentido de superar a miséria e a pobreza e diminuir as desigualdades sociais. Para isso, precisamos de ações que unam políticas públicas de qualidade com o investimento social privado. Este estudo nos ajuda a entender melhor a complexidade da informalidade e nos mostra onde devemos, como sociedade, concentrar nossos esforços”, conclui Elizabeth Mac Nicol, superintendente da B3 Social.