Planejamento do Paraná: pistas do censo demográfico 2022

Gilmar Mendes Lourenço.

O presente artigo objetiva estabelecer algumas referências introdutórias à interpretação e discussão dos primeiros resultados do Censo Demográfico 2022, apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em uma perspectiva subsidiária ao arranjo e manejo dos critérios e premissas do planejamento do desenvolvimento regional.

Antes de tudo, é importante recordar que, há pouco mais de quarenta anos, por ocasião da divulgação do Censo Demográfico 1980, os encarregados do planejamento das ações públicas do estado do Paraná foram surpreendidos pela constatação de acentuada perda de velocidade da expansão populacional local, no curso da década de 1970.

Os técnicos responsáveis pela marcação de pontos futuros imprescindíveis às decisões estratégicas presentes perceberam que os principais aspectos do Programa de iniciativas do segundo governo Ney Braga (1979-1983) – alçado ao poder por escolha do presidente da república, Ernesto Geisel, referendada pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), como previsto pelo protocolo da ditatura militar então prevalecente – encontravam-se absolutamente dissociados da realidade.

Isso porque, as políticas públicas estaduais haviam sido calibradas para o atendimento dos anseios e interesses de um tecido social composto por mais de 10 milhões de pessoas, de acordo com as projeções realizadas por grupos de especialistas da respeitável Companhia Paranaense de Energia Elétrica (COPEL), do Banco de Desenvolvimento do Paraná (BADEP) e do iniciante Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES), ante os 7,750 milhões apurados pelo IBGE.

Pior do que isso, não apenas a diminuição do ritmo de variação do contingente populacional escapou da captura do radar dos experts locais, mas, sobretudo, a eclosão de intenso fluxo migratório do campo em direção às cidades médias e grandes do território e outros destinos fora dos limites geográficos do estado.

A “terra de todas as gentes”, apropriadamente definida pelo escritor curitibano, Temístocles Linhares, nos anos 1950, ou o verdadeiro Eldorado – espaço geográfico de penetração, reprodução e alastramento do complexo cafeeiro nacional em bases capitalistas, com elevado coeficiente de absorção de mão de obra permanente por unidade de capital investido -, na década de 1960, transformou-se em exportador de população para as regiões de fronteira agrícola, pecuária e exploração florestal, ainda que assentadas no paradigma de destruição ambiental.

Apesar das evidências, a expertise da COPEL, BADEP e IPARDES não conseguiu apreender a magnitude das aceleradas e profundas alterações acontecidas na estrutura produtiva e social regional e respectivos desdobramentos no processo demográfico.

Em outros termos, os modelos prospectivos foram incapazes de incorporar elementos quantitativos e qualitativos expressos na revolução infraestrutural, conduzida pela Companhia de Desenvolvimento do Paraná (CODEPAR), nos anos 1960, e nas radicais mudanças na base técnica da agricultura, com a avassaladora disseminação dos incentivos federais à implantação e consolidação do binômio soja e trigo, rotulada pela academia como “industrialização do campo”, á montante e à jusante, implicando drástica redução da utilização do fator trabalho.

Tal evento foi agravado com a “geada negra” de 1975 que fez desaparecer a cafeicultura em padrões convencionais no norte do estado, com retorno discreto, quase duas décadas depois, em regime de plantio amparado no adensamento de mudas, tecnologia desenvolvida pelo Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR), que tornou a lavoura mais resistente aos castigos do clima.

O mais grave, porém, é que enquanto os capitais agrários se deslocaram para a fronteira rural do centro oeste brasileiro, o desaparecimento das oportunidades nas fazendas de café e, em menor medida, de algodão, obrigou a mão de obra excedente a abandonar os redutos dos patrimônios e ocupar as periferias dos municípios de médio e grande porte, sendo absorvida, na melhor das hipóteses, pela construção civil, menos exigente em qualificação.

Cumpre lembrar que, por conta do menor custo dos terrenos, algumas cidades da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), que, por sinal, vivia um ciclo de industrialização tecnologia intensiva – associada à desconcentração industrial da área polarizada por São Paulo, incitada pelo II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), entre 1974 e 1979, e ao ordenamento do crescimento designado com a criação da Cidade Industrial de Curitiba (CIC) -, acomodaram parcela expressiva dos migrantes, o que serviu para multiplicar a demanda por trabalho e serviços públicos ofertados predominantemente pela capital.

Somente a título de ilustração quantitativa dos diferenciais das marchas populacionais ascendente e cadente, enquanto a população paranaense aumentou 5% ao ano, entre 1950 e 1970, a brasileira subiu 3,04% a.a., em análogo intervalo de tempo. Já, entre 1970 e 1980, a população paranaense variou apenas 1,03% a.a., contra 2,51% a.a. da brasileira.

Convém ressaltar que houve continuidade dos episódios de arrefecimento do crescimento populacional do estado, nos anos 1980 (0,78% a.a., versus 1,77% a.a., no Brasil, entre 1980 e 1991), ainda que em menor intensidade do que no decênio precedente, em paralelo à prolongada instabilidade econômica e as modificações do modus operandi político, com o regresso da democracia, ancorado em acertos conservadores celebrados entre as correntes progressistas da caserna e moderadas das oposições.

No decênio de 1990 afigurou-se a restauração da curva de maior incremento da população local, estimado em 1,39% a.a., contra 1,61% em âmbito nacional, explicada, em grande medida pelo efeito renda da geração de empregos de grau qualitativamente superiores.Essa reversão se deu sob a influência dos ventos da estabilidade monetária e das reformas institucionais, implantadas no país, reforçados pelo desencadeamento de uma estratégica consistente de atração de vultosos blocos de investimentos industriais pelo governo do estado, abrigados no Programa Paraná Mais Emprego e escorados na diversificação e integração das cadeias automotiva e do agronegócio, sendo destacável, no caso deste último, a presença da estrutura descentralizada das cooperativas.

Ao decidir ingressar de maneira arrojada na guerra fiscal travada entre as unidades federadas brasileiras na garimpagem de projetos industriais (estrangeiros e nacionais) de apreciável envergadura, o Paraná logrou êxito no propósito de densificação das cadeias metalmecânica, agroindustrial, madeireira, papeleira e de insumos da construção civil.

A partir dos anos 2000 delineou-se nova desaceleração do crescimento da população regional, em fase com a antecipação de marcantes mutações demográficas, denotadas pela nação, em especial a diminuição da fecundidade e o envelhecimento da pirâmide etária.

No entanto, se entre 2000 e 2010, a população paranaense aumentou em ritmo inferior ao brasileiro (0,89% a.a. contra 1,18% a.a.), no lapso 2010-2022, observou-se o resgate a tendência de ampliação superior à média nacional (0,76% a.a. versus 0,52% a.a.), fato que pode ser imputado, em caráter exploratório, ao desempenho diferenciado da economia regional vis a vis à média brasileira.

Isso se deveu à maturação do novo ciclo de inversões no adensamento e sofisticação da matriz industrial, plantado prioritariamente entre 2011 e 2015 e acomodado no Programa Paraná Competitivo, cuja carteira de empreendimentos incentivados teria superado os R$ 40 bilhões, neutralizada parcialmente pela instabilidade econômica e política que atingiu o país.

Não por acidente, o Paraná alcançou média de desemprego anual bastante inferior à média brasileira, entre 2012 e 2022, 7,07% da força de trabalho versus 10,49%, e 8% contra 12,1%, entre 2019 e 2022, conforme demonstra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do IBGE.

Pela ótica do peso relativo no total da população brasileira, depois de acusar pico de 7,40%, em 1970, o Paraná passou a exibir rápido e progressivo decréscimo, chegando a 5,48%, em 2010, a menor participação desde 1950, e expos moderada recuperação em 2022 (5,64%), retomando a proporção de 2000.

Nesse contexto, partindo da premissa de não terem sido apanhadas despreparadas ou “de calças curtas” com os primeiros dados oriundos do Censo Demográfico 2022, em contraste com a circunstância de espanto de quatro décadas atrás, as autoridades de pesquisa e planejamento do governo do Paraná, preponderantemente o cinquentenário IPARDES, devem se dedicar ao exame criterioso das informações desagregadas a serem disponibilizadas pelo IBGE.

Com isso será factível a apresentação e encaminhamento adequados de produtos de discussões plurais e não superficiais voltadas ao balizamento dos inúmeros exercícios de esboço, formulação e intervenções públicas, gerais e específicas, de curto, médio e longo termo.

No campo mais imediato, atenção privilegiada deverá ser dispensada aos pequenos municípios estagnados que amargaram retração da quantidade de habitantes, por meio da avaliação de adoção de expedientes compensatórios à diminuição das verbas oriundas do repasse do Fundo de Participação.

Esse empenho na agenda econômica e social poderá ser maximizado por oportunas intermediações de interesses a serem feitas no âmbito do Conselho Federativo, instituído no corpo da reforma tributária, com a incumbência de administração e repartição da parte da arrecadação derivada do novo Imposto sobre valor agregado (IVA) que unifica ICMS e ISS.

O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, que é economista, consultor, Mestre em Engenharia da Produção, ex-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento econômico (Ipardes), ex-conselheiro da Copel e autor de vários livros de Economia.