Pequenos negócios regionais terão preferência nas compras do Governo do Paraná

Iniciativa visa facilitar a participação de microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, MEIs e cooperativas de consumo

Com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social no Estado, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (20) o Decreto 5.833/2024 , que institui o programa “Compras Regionais Paraná”. A iniciativa visa facilitar a participação de microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, microempreendedores individuais (MEI) e sociedades cooperativas de consumo, sediadas no território paranaense, nos processos de contratações públicas realizadas pelo Poder Executivo Estadual.

De acordo com o decreto, os pequenos negócios locais terão prioridade nas compras públicas de bens, serviços e obras. A novidade é que o decreto prevê que o Governo do Estado poderá contratar pequenos negócios sediados na cidade ou municípios próximos do objeto da licitação, mesmo que o valor apresentado seja até 10% maior do que a melhor proposta apresentada, desde que o montante seja compatível com a realidade do mercado.

Essa iniciativa regulamenta no Paraná, a Lei Federal 123/2006, que estabeleceu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Empresas de qualquer localidade – estejam sediadas ou não no Paraná – e porte podem participar de processos de licitação. O decreto assinado pelo governador, entretanto, estabelece prioridade para as pequenas empresas do Paraná.

“Acreditamos no fomento ao desenvolvimento regional no Estado como um pilar essencial para o crescimento sustentável. O novo decreto é um incentivo para que os pequenos negócios participem de licitações públicas e vejam como uma oportunidade de alavancar seus resultados, deixando a economia paranaense cada vez mais forte”, salienta o secretário da Administração e da Previdência, Elisandro Frigo.

A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência será responsável por oferecer orientações adequadas aos ordenadores de despesas e servidores estaduais, garantindo a aplicação efetiva do decreto nos processos licitatórios. A estratégia busca não apenas estimular a geração de empregos e renda, mas também promover a inclusão social e reduzir as desigualdades regionais.

“A iniciativa vai impulsionar o desenvolvimento, especialmente, em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo. Nosso foco é o fortalecimento da economia local e com essas medidas vamos favorecer o micro e pequeno empresário da área urbana e rural dos municípios”, afirma o secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros.

Crédito da foto: Roberto Dziura

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.