Impostos representam metade do valor dos materiais escolares
Janeiro deixa o bolso do consumidor mais vazio, com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), matrícula e material escolar. Na volta às aulas, uma queixa frequente dos pais é o preço cobrado pelos materiais solicitados pelas escolas, e a reclamação não é por menos, já que os itens mais comprados no período sofrem com enormes cargas tributárias. De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), os impostos podem representar quase a metade do valor total de um material.
Uma caneta, por exemplo, tem uma carga tributária de 47,49%, enquanto mochilas e lancheiras têm tributações de 39,62% e 39,74%, respectivamente. Outros itens básicos para o início do ano letivo também têm seus preços inflacionados por conta dos altos impostos. Mais de 43% do valor de uma agenda escolar, apontador ou borracha é encaminhado para os cofres públicos. A tributação para o estojo chega a 40,33% e até a cola branca não escapou do alto imposto, com 42,71%. Já entre os menores tributos estão os livros escolares, com 15,52%.
Para mudar o atual panorama, a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE) solicitou o apoio do governo e do Ministério da Educação para aprovação de um projeto que prevê redução da carga tributária para materiais escolares.
O Projeto de Lei nº. 6705/2009 já tramita há mais de quatro anos e, atualmente, encontra-se em discussão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal. “Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, torna-se no mínimo contraditório, se não um absurdo, convivermos com a elevada carga tributária que incide sobre cadernos, borrachas, agendas, lápis, estojos, canetas e, até mesmo, tinta guache e folhas para fichário”, ressaltou o presidente da ABFIAE, Rubens Passos.








