Carga tributária sobre material escolar chega a quase 50%
O início do ano letivo é um período preocupante para os pais, principalmente quando eles recebem a lista do material escolar dos seus filhos. A educação deveria ter um retorno melhor, em relação à qualidade dos serviços públicos aos cidadãos, diante de tantos tributos pagos. Infelizmente, não é o que acontece. Além do que, é um dos itens que mais causam impacto no orçamento familiar, de acordo com o presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT, João Eloi Olenike.
Portanto, o dirigente recomenda que, antes de sair às compras, é preciso pesquisar os melhores preços e também a qualidade dos produtos, visto que a carga tributária vai estar presente em todos eles, sendo que em alguns itens ela equivale a quase metade do preço do produto, como a caneta, que tem 47,49% de impostos e a régua com 44,65%.
O levantamento feito pelo IBPT considera a incidência tributária em outros itens da lista escolar, como por exemplo, a cola (42,71%), o estojo (40,33%), a lancheira, (39,74%), o fichário (39,38%), o papel sulfite (37,77%), a agenda (43,19%), e o caderno (34,99%), todos esses encargos são embutidos nos preços dos produtos apenas para pagar os tributos federais, estaduais e municipais.
A exceção ocorre nos livros didáticos, que, apesar de possuírem imunidade de impostos, a incidência de encargos sobre a folha de pagamento e o sobre o lucro da sua venda, faz também com que tragam uma carga tributária de 15,52%.
“O Brasil é um dos poucos países do mundo que tributam a educação, os brasileiros poderiam ter uma melhor formação, se não fosse a alta carga tributária. Por serem itens de necessidade básica, a educação deveria ser menos tributada e muito mais acessível aos consumidores”, insiste Olenike.
Veja o levantamento completo do IBPT sobre a carga tributária dos materiais escolares:
PRODUTOS TRIBUTOS %
Agenda escolar 43,19%
Apontador 43,19%
Borracha escolar 43,19%
Caderno Universitário 34,99%
Caneta 47,49%
Cola tenaz 42,71%
Estojos para lápis 40,33%
Fichário 39,38%
Folhas para Fichário 37,77%
Lancheiras 39,74%
Lápis 34,99%
Livro escolar 15,52%
Papel carbono 38,68%
Papel Pardo 34,99%
Papel Sulfite 37,77%
Pastas em Geral 39,97%
Pastas Plásticas 40,09%
Plástico 0,15 39,89%
Régua 44,65%
Tinta Guache 36,13%
Tinta Plástica 36,22%
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT
