Receita Federal libera nesta quinta-feira mais um lote de restituição do IR

A Receita Federal liberará, nesta quinta-feira, 15 de agosto, o pagamento do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2019, ano-base 2018. Serão contemplados aqueles que enviaram a declaração até o dia 6 de abril.

Será que você está nesta lista? O contador parceiro da Certisign, Nivaldo Cleto, dá mais detalhes sobre o tema.

Como sei se minha restituição está liberada?

Para verificar se a declaração consta nesse lote, o contribuinte deve acessar o e-CAC, plataforma digital da Receita Federal, na qual são transmitidas as declarações. O acesso a ela é feito com um código ou via Certificado Digital e-CPF.

Aqueles que utilizarem o Certificado Digital para acessar esse ambiente conseguem, também, identificar se há pendências e corrigir informações em tempo real. E, assim, agilizar a restituição, caso tenham direito.

“O uso do Certificado é muito importante neste processo. Muitos dos meus clientes, por exemplo, que tinham direito à restituição, somente souberam das pendências quando acessaram o ambiente e-CAC por meio do Certificado”.

Segundo Cleto, os principais erros destes contribuintes foram: falta de informação ou divergência dos rendimentos informados pelas Fontes Pagadoras; diferenças no recolhimento do eSocial de domésticos; e despesas com médicos, dentistas, psicólogos e hospitais, que foram cruzadas com os dados informados por esses profissionais e estabelecimento à Receita e não coincidiram. “Nesses casos, quando as pendências foram sanadas por meio da retificação, no dia seguinte, esses contribuintes já entraram na “Fila de Restituição”.

O contribuinte pode, também, fazer essa checagem por telefone, via Receitafone ou aplicativo, disponível para smartphones. “Vale lembrar que por meio desses canais não é possível regularizar as pendências de modo on-line e, portando, sem ter que até um local de atendimento da Receita. Somente com o Certificado é possível verificar as inconsistência e ajustá-las na mesma hora”.

O que é o Certificado Digital?

O Certificado Digital é a identidade digital de uma pessoa ou empresa, que garante a autenticidade e validade jurídica nas transações realizadas no meio eletrônico. No caso da consulta para restituição e outras informações no e-CAC, o Certificado Digital utilizado é o e-CPF, destinado para pessoas físicas.

Quando serão liberadas as novas restituições?

A Receita Federal liberará novos lotes de restituição do Imposto de Renda 2019 mensalmente, até o mês de dezembro, quando será pago o último. A restituição é paga entre os dias 15 ou 16 de cada mês. O próximo lote está programado para o dia 15 de agosto e o valor será corrigido de acordo com a variação da taxa Selic mais juros de 1% ao mês.

A quantia é paga apenas aos contribuintes que tiveram suas declarações integralmente processadas e que não têm pendências nos documentos. O valor é depositado na conta bancária indicada no momento do envio do Imposto de Renda. Se o contribuinte mudou de conta corrente para o crédito da restituição após 30/04, poderá fazer a mudança em tempo real no site do e-CAC.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.