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O preço do atraso educacional brasileiro

Gilmar Mendes Lourenço
Gilmar Mendes Lourenço

Apesar de ostentar o status de sétima maior economia do planeta, o Brasil ainda amarga enorme distância em relação às nações avançadas na área educacional. Tal fenômeno, explicado primordialmente pelo descaso e, por extensão, retardo na educação, torna-se evidente através do exame da versão 2014 de um levantamento denominado “Índice para uma vida melhor” (better life index), realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Projetos, em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que congrega as 36 principais economias com renda média e alta.

Segundo a organização, mesmo tendo uma jornada de trabalho superior à média dos países considerados ricos, o brasileiro é o mais pobre no conjunto dos espaços geográficos investigados, em razão da menor produtividade por trabalhador, associada aos diminutos patamares quantitativos e qualitativos de instrução, que, por sinal, contribuem de forma relevante para a menor geração de produto social.

Tanto que o País registra a menor renda per capita entre os 36 pesquisados, figurando na 79ª posição no mundo, embora esteja classificado no 11º posto em tempo superior a 50 horas semanais dispendido pelo fator trabalho, o que representa 11% do contingente empregado, ante 15,4% no Chile, 11% nos Estados Unidos (EUA) e 6% na Alemanha.

Tal incongruência está diretamente ligada ao fato de que somente 42% da população adulta, pertencente à faixa compreendida entre 25 e 64 anos, encerrou os estudos de nível médio, versus 75% para a média da OCDE, 72% para o Chile, 86% para a Alemanha e 89% para os EUA. Ainda nessa classe, apenas 12% possui o diploma de terceiro grau, o menor nível da OCDE (média de 33%). O pior é que 57% das pessoas com idade entre 25 e 34 anos completaram o segundo grau, contra 82% no cotejo mundial.

Não bastasse essa defasagem, o País carrega a pior performance no Programme for International Student Assessment (PISA), avaliação preparada pela OCDE para aferir o conhecimento acadêmico de estudantes de 15 anos em leitura, matemática e ciências. A pontuação média dos discentes brasileiros é 406, inferior à da organização (497), considerando os 439 pontos do Chile, 494 dos EUA e 514 da Alemanha.

Adicionalmente, o Brasil situou-se abaixo da meta para os anos finais do ensino fundamental no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), da rede pública e privada, estimado pelo Ministério da Educação, atingindo 4,2 pontos, em 2013, ante um objetivo de 4,4 pontos. Outro complicador, conforme o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), repousa na evasão escolar do básico, calculada em 24% no País, contra 2,6% no Chile, 4,8% no Uruguai, e 6,2% na Argentina.

Nesse particular, não seria ocioso lembrar uma das argumentações centrais desenvolvidas pelo economista Thomas Piketty, professor da École d’Économie de Paris (Paris School of Economics), em polêmica obra de 940 páginas, que sublinha o conhecimento e a educação como os dois pilares da diminuição estrutural da desigualdade.

Mesmo com mais de 1 milhão de pessoas desempregadas nos espaços metropolitanos, a absorção do fator trabalho no País esbarra na sua insuficiente e/ou inadequada qualificação. Ademais, a despeito da elevação da escolaridade, comprovada pelo salto quantitativo demonstrado pela expansão do contingente de alunos matriculados, nas diferentes escalas de aprendizagem, percebe-se expressivo grau de analfabetismo funcional, inclusive, surpreendentemente, nos meios universitários. De acordo com o Instituto Paulo Montenegro, 38% da população com acesso ao ensino superior acusa dificuldade de entendimento de textos convencionais e de resolução de operações de matemática básica.

Igualmente relevante é a escassa aderência entre a formação universitária e o perfil de profissional demandado pelas organizações produtivas, atestando a pouca sintonia entre projetos acadêmicos e necessidades técnicas manifestadas pelo mercado, em contraste com o verificado nas nações emergentes e avançadas.

Cumpre reconhecer a natureza inclusiva de algumas políticas do governo federal, lançadas a partir de 2005, particularmente a criação do Programa Universidade para Todos (PROUNI), beneficiando estudantes com renda mensal familiar de até três e um e meio salários mínimos per capita, com bolsas de até 50% do valor das mensalidades e integrais, respectivamente.

Houve ainda a ampliação da abrangência do Financiamento Estudantil (FIES), depois de 2010, cobrando taxas de 3,4% ao ano, com 18 meses de carência, depois da colação de grau, e tempo de pagamento equivalente a três vezes a duração do curso, acrescido de um ano. Os empréstimos do FIES nonuplicaram nos últimos quatro anos, passando de R$ 1 bilhão em 2010 para R$ 9 bilhões em 2014.

No entanto, ao contabilizarem significativa massa de alunos assistidos (1,4 milhão, o Prouni, e 1,7 milhão, o FIES) com enorme carga de subsídios, os dois programas necessitam de profunda revisão, por conta da exagerada concentração da demanda de favorecidos em cursos de carreiras saturadas, como direito e administração, em detrimento da disputa de vagas em medicina e licenciaturas em ciências e matemática.

Por tudo isso, afigura-se prioritário o planejamento e a implementação de ações voltadas ao aprimoramento qualitativo do ensino no País. Em vez da rendição política às bandeiras e pleitos circunstanciais, e por vezes pontuais, por alargamentos de dotações orçamentárias destinadas à área, seria interessante a busca de emprego mais racional dos recursos disponíveis, ao lado de iniciativas estruturais com foco eminentemente qualitativo.

Entre as medidas de base emerge a introdução de modelos contemporâneos de gestão, a permanente revisão e atualização das matrizes curriculares, a modernização dos procedimentos pedagógicos, o aumento do número de horas de ensino e a recuperação, adequação e automação dos ambientes físicos das escolas.

A par disso, é crucial a viabilização financeira do acesso e permanência de estudantes a escolas privadas menos subordinada a benesses oficiais e mais amparada no barateamento estrutural do custeio dos estudos. Para isso, urge a redução da carga tributária incidente sobre o preço final dos materiais escolares, atualmente beirando os 50%, além da introdução de critérios econômicos mais completos para a precificação das mensalidades cobradas, privilegiando custos variáveis e economias de escala.

Porém, apesar do caráter imprescindível desse elenco de tarefas, sua eficácia plena na multiplicação da qualidade da educação brasileira requer a deflagração de processos de preparação e valorização dos professores, na perspectiva de transmissão e produção compartilhada de conhecimentos e formação de profissionais habilitados a organizar soluções baseadas em análises menos rasteiras, aderentes à natureza complexa e diversificada de mercados em contínua mutação; aspecto não coberto, por exemplo, pelo Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), criado em 2011, envolvendo mais de R$ 4 bilhões e apresentando taxa de desistência de quase 60%.

O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, economista, diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (PARDES) e professor da FAE Centro Universitário.

Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
https://www.miriangasparin.com.br

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