Escalada do dólar e preços relativos no Brasil

O modelo de interpretação da impulsão dos valores de transação da moeda americana em território nacional, predominante nos meios especializados e nas hostes governamentais, no final do mês de setembro de 2015, reproduziu surpreendente déficit de compreensão acerca do pronunciado realinhamento da estrutura de preços relativos da economia brasileira, em curso no corrente ano.

Decerto, a recente disparada da cotação do dólar no mercado local, e o rompimento da barreira dos R$ 4,0, em 22.09.2015, o maior valor nominal desde 10.10.2002, quando chegou a R$ 3,99, reflete os embaraços externos, traduzidos na desaceleração da velocidade de expansão da economia chinesa e na intensificação da valorização da moeda americana, em escala global, fruto da proximidade da elevação dos juros nos Estados Unidos (EUA) e do inevitável rearranjo das carteiras de ativos financeiros.

ó a título de ilustração, conforme inferências do Departamento de Comércio dos EUA, o produto interno bruto (PIB) daquele País cresceu 3,9% ao ano, entre abril e junho de 2015, em relação a igual período de 2014, puxado pelos dispêndios de consumo das famílias, investimento não residencial e lucros corporativos. Enquanto isso, as pressões inflacionárias permanecem contidas em 1,2% a.a. devido ao recuo dos preços do petróleo e à apreciação do dólar e o consequente barateamento das compras efetuadas no exterior.

Porém, a principal motivação da depreciação do real repousa na multiplicação dos elementos de perturbação domésticos, sintetizados na certeza dos agentes (credores e investidores) acerca da incapacidade do governo Dilma em interromper a trajetória ascendente da dívida pública, nos próximos anos, que pode resultar, inclusive, em novas rodadas de rebaixamento da nota de crédito do passivo brasileiro pelas agências internacionais de classificação de risco, incluindo a perda da certificação de investimento seguro.

É necessário assinalar que, do ponto de vista estritamente técnico, o movimento do dólar integra um processo de rearranjo de preços relativos, em curso por aqui desde o começo de 2015, também composto pelos pronunciados reajustes das tarifas de energia elétrica, dos preços dos combustíveis e dos transportes (carga e passageiros), represados entre 2010 e 2014, por conta do populismo redistributivista e eleitoreiro.

Em paralelo, o ajuste engloba a queda dos salários reais, dos aluguéis, dos lucros corporativos e da arrecadação, provocada pela contração econômica, e carece do delineamento da marcha de declínio dos dispêndios governamentais e dos juros, algo que poderá ser oportunizado pela subida (ou descida, dependendo do ângulo de observação) da taxa de câmbio.

Essencialmente, o câmbio representa um instrumento de defesa do organismo econômico contra seus próprios desequilíbrios ou golpes exteriores, desferidos, nas circunstâncias atuais, pela ausência de uma orientação macroeconômica consistente por parte do executivo federal. O que se vê é o sistema tirando proveito da deterioração das variáveis políticas e recolocando o câmbio em um lugar mais adequado.

Aliás, o evento revela-se crucial para a recuperação da competitividade dos segmentos produtivos mais articulados às exportações e dos ramos presos à demanda doméstica, sufocados pelo intervencionismo estatal na cotação do real, prevalecente nos últimos anos, que ofuscou o exercício de cálculo de retorno das atividades correntes e dos projetos.

Por outro lado, o propalado impacto na inflação deve ser neutralizado pelo ambiente de negócios extremamente desfavorável, abrigando a maior e mais prolongada recessão da história da nação. Recorde-se que os saltos do dólar em 1999 e 2002, depois de aplacados os componentes ou ataques especulativos, ficaram restritos às tabelas de preços dos oligopólios industriais e das cadeias de distribuição, chegando ao varejo com intensidade inflacionária reduzida.

Mais que isso, a presente curva de aceleração dos reajustes de preços antecede a valorização da moeda americana no Brasil e reproduz os obstáculos políticos, nada desprezíveis, enfrentados pelas autoridades econômicas, para sinalizar um abrandamento estrutural da fragilidade fiscal e financeira do setor público, verdadeira causa do retorno da espiral inflacionária brasileira.

Por fim, um esforço de agregação da inflação – medida pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) e o índice nacional de preços ao consumidor (INPC), calculados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – registrada entre o lançamento do real, em julho de 1994, e setembro de 2015, e desconto da variação da produtividade da economia (puxada principalmente pelos ganhos de eficiência do agronegócio), permite estimar uma taxa de câmbio entre R$ 4,40 e R$ 4,60 e rechaçar a afirmação do ex-presidente do Federal Reserve (FED), banco central dos EUA, Allan Greenspan, de que “o câmbio é uma variável inventada por Deus para desmoralizar os economistas”.

A alternativa de atualização da cotação por meio da aplicação de índices de preços no atacado (IPAs), pertencentes à família dos IGPs, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é pouco recomendável em razão de a apuração acontecer a partir da tabela valores dos produtos, informados pelas empresas, retratando basicamente preços de oferta e não de comercialização efetiva, o que impossibilita a captação de práticas de ágio, em tempos de escassez, e descontos, em estágios depressivos como o atual.

Já procedimento de incorporação (ou dedução) da inflação externa (do dólar) representa um completo equívoco, dado que, em uma economia aberta há a imediata ativação dos mecanismos de transmissão de subidas do dólar e/ou dos preços globais ao ambiente doméstico. Outro erro grave consiste na atualização do dólar pelos picos contabilizados no começo de 1999 e em outubro de 2002, fruto de apostas eminentemente especulativas contra o real, conforme já assinalado.

Diante disso, parece prudente reter que o conflito distributivo da matriz capitalista brasileira vem exibindo, em 2015, apreciável ajuste para cima dos preços administrados e do câmbio e para baixo das margens das companhias, dos rendimentos do trabalho, dos aluguéis e da receita oriunda de impostos. Falta, ainda, o esboço de declínio estrutural das despesas públicas e dos juros.

Se o governo fizer a lição de casa e, principalmente, não atrapalhar, as engrenagens se lubrificam, automaticamente, fazendo a máquina econômica operar em um novo patamar de equilíbrio, com menor poder de propagação de distorções. Nessa perspectiva, de pouco adiantam declarações supostamente tranquilizadoras, proferidas pelo presidente do Banco Central do Brasil (BC), reforçadas pela presidente Dilma, indicando a possibilidade de retorno da utilização do estoque de mais de US$ 370 bilhões de reservas internacionais em moeda forte para conter eventuais incursões especulativas contra o real. Cabe a pergunta: o que mais o BC pode fazer?

O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, economista, professor da FAE Business Scholl.