Brasil tem a maior carga tributária sobre serviços de telecom do mundo
Segundo dados da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), a carga tributária média do Brasil sobre os serviços de comunicação é de 45%, uma das maiores do mundo. O percentual varia para cada Estado, já que o principal imposto cobrado é o ICMS. Rondônia é o Estado onde a tributação é maior, chegando a 63%, seguido por Mato Grosso, com 55,4%. As menores porcentagens se encontram no Acre, Espírito Santo, São Paulo, Piauí, Roraima e Santa Catarina, empatados com 40,2%.
A Telebrasil ainda lembra que a menor carga tributária cobrada no Brasil (40,2%) é maior que a da Argentina (26%), segundo país no ranking que mais cobram pelo serviço. De acordo com a associação, o percentual médio do país está bem acima do máximo estipulado pela Constituição Federal, que é de 26%.
Além disso, dez estados decidiram aumentar as alíquotas de ICMS em 2016, como é o caso de Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. Para o órgão, o maior problema dessa tributação é o repasse direto para o consumidor. Em uma conta telefone de R$ 16,30, o consumidor paga R$ 6,30 só de impostos, valor que é recolhido pelas operadoras e passado integralmente aos Estados. Atualmente, o gasto médio do brasileiro com serviços de telefonia móvel é de R$ 17,50, mas só com tributos ele paga a mais R$ 7,53.