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Precisamos planejar a sucessão

Ricardo Calderón
Ricardo Calderón

É hora de dedicar um pouco do seu tempo para refletir sobre como se dará a sua sucessão (pessoal, patrimonial e  empresarial). Ao contrário de outros países, no Brasil essa prática ainda não está disseminada, onde falar sobre o tema é um pouco tabu. Entretanto, alguns fatores tornam essa prática cada vez mais recomendável.

Um dos efeitos colaterais da crise e do indesejável aumento da carga fiscal é a necessidade cada vez mais premente das pessoas planejarem em vida a transmissão dos seus ativos que, inevitavelmente, se processará após a sua morte. Por qualquer ângulo que se aprecie a questão restarão claras as vantagens de se efetivar previamente um planejamento jurídico sucessório, prática que pode evitar muitos dos problemas que usualmente surgem no decorrer de uma sucessão.

Nossa atual legislação sucessória, que engloba as regras legais sobre herança e partilha, é complexa, confusa e segue até hoje ainda em discussão. Há intenso debate jurídico sobre o significado e até sobre a inconstitucionalidade de algumas dessas disposições.

Para além das discussões teóricas, o nosso judiciário também está assoberbado, de modo que um inventário litigioso (com conflito entre as partes) pode levar facilmente mais de uma década de tramitação. Como se não bastassem tais obstáculos para os sucessores, pode haver um outro ainda maior: a carga tributária. Atualmente, o imposto causa mortis no Paraná ainda é de 4%, com um limite nacional de até 8%. Entretanto, há um projeto em trâmite no Senado Federal que pretende elevar essa alíquota para até 20%!

Por tudo isso, resta cada vez mais recomendável que as pessoas procurem um profissional especializado em direito  de família e sucessões para empreender o seu planejamento sucessório. Com essa prática, é possível prever e evitar a maioria dos litígios que surgem nessas situações, reduzir a carga tributária, antecipar alguns atos para que sejam praticados ainda em vida, reduzir o tempo necessário para implantar as medidas previstas, dentre outras vantagens.

Planejar a sucessão não é só fazer um testamento, há diversas outras medidas possíveis de acordo com as peculiaridades de cada caso. Bem planejadas, todas elas podem ser aplicadas dentro da lei, com a utilização de instrumentos legais e juridicamente seguros.

Para os empresários fazer um planejamento sucessório pode significar a diferença entre permitir que sua empresa prossiga em atividade após a passagem de um dos sócios ou, então, condená-la a participar de um conflito societário que poderá levá-la a falência.

Não é por outro motivo que atualmente um dos serviços que vem sendo cada vez mais demandados nos escritórios de advocacia especializados é justamente o planejamento jurídico sucessório.  Mais do que nunca é hora de dar ouvidos ao conhecido ensinamento “é durante a vida que devemos pensar na morte”.

O artigo foi escrito por Ricardo Calderón, que é coordenador do curso de pós-graduação de Direito das Famílias e Sucessões.

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Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
https://www.miriangasparin.com.br

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