Dicas para prestar conta de investimentos ao Leão
O prazo da Declaração Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física termina na próxima sexta-feira (28). Com o número cada vez maior de investidores no Brasil, cresce também o de pessoas que buscam informações sobre a declaração do IR. O que fazer para não errar e cair na malha fina? “Uma das nossas principais preocupações é, justamente, democratizar a informação, descomplicar o processo e facilitar a vida dos investidores. Queremos que o contribuinte entenda o que deve ser feito. O IR não precisa ser complicado ou traumático”, afirma o CEO da Órama, Habib Nascif.
Para ajudar a esclarecer as dúvidas dos contribuintes, a empresa promoveu um programa em sua página do Facebook, com a participação de Patricia Varela, coordenadora da área Tributária do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados. O programa pode ser acessado por meio deste link: https://www.facebook.com/pg/oramainvest/videos/?ref=page_internal
Veja algumas dicas que a distribuidora de investimentos preparou:
O que fazer para declarar corretamente as aplicações financeiras?
Para começar, todos os investimentos devem ser informados na seção Bens e Direitos, desde a caderneta de poupança até as ações, passando por títulos de Renda Fixa, fundos, planos de Previdência e mercados futuros, de opções e a termo. As aplicações são patrimônio do declarante, assim como bens imóveis. Portanto, devem ser declarados tanto proventos provisionados, e não recebidos, quanto ações.
As aplicações financeiras que já foram inseridas na declaração dos anos anteriores poderão ser carregadas automaticamente. Nesse caso, será necessário apenas inserir os valores correspondentes em 31/12/2016, quando houver atualização de preços dos ativos. Todos os investimentos realizados ao longo de 2016 deverão ser inseridos.
Como declarar investimentos em Renda Variável
Investimentos em Renda Variável podem apresentar lucro ou prejuízo ao fim de um ano. Por isso, o IR sobre os ganhos incide somente no momento do resgate. Assim sendo, aplicações em ações, fundos de ações e fundos imobiliários são sempre declaradas pelo valor histórico, ou seja, pelo aplicado inicialmente. Basta, então, repetir o valor de 31/12/2015 em 31/12/216, se durante o ano não ocorreu qualquer compra ou venda.
Como declarar investimento em Previdência Privada tipo PGBL
Apenas a Previdência Privada do tipo PGBL não constitui patrimônio, portanto não é declarada em Bens e Direitos. As contribuições para acumulação de recursos em PGBL são expectativas de direito, sendo assim, são declaradas na seção Pagamentos e Doações Efetuados – Contribuições a Entidades de Previdência Complementar, para o contribuinte que opta pela Declaração Completa.
Rendimentos e ganhos de capital
Embora não integrem a base para o cálculo de imposto, rendimentos e ganhos de capital devem ser lançados como informação, para ajudar a explicar o aumento do patrimônio. Só as contribuições de Previdência Privada do tipo PGBL, declaradas conforme item anterior, são utilizadas para dedução de imposto até o limite de 12% da renda bruta.
Os rendimentos de caderneta de poupança e fundos imobiliários são isentos, assim como os rendimentos letras de crédito imobiliário (LCI) e do agronegócio (LCA), letras hipotecárias (LH) e certificados de recebíveis imobiliários (CRI). Porém, esses também devem ser declarados para justificar o aumento do patrimônio de um ano para o outro.
Detentores de ações, caso tenham realizado vendas sem ultrapassar o limite R$ 20 mil num determinado mês, também devem declarar os ganhos. De maneira semelhante, são declaradas as operações com fundos de imobiliários.
Rendimentos e ganhos de capital – retidos na fonte dos investimentos em títulos públicos, privados e fundos – também são informados e ajudarão a explicar o aumento do patrimônio.
Como pagar menos imposto ou ter uma restituição maior?
Preencher a declaração simples ou completa? Declarar em conjunto ou separado? Colocar os dependentes na própria declaração ou na do cônjuge? Para ajudar a escolher a forma que mais será mais vantajosa financeiramente para o contribuinte, é possível simular no programa da Receita. Por exemplo, preencher a declaração completa e depois converter para o modelo simplificado. Em alguns segundos, haverá resultados para comparar e escolher a forma que vai trazer a maior economia.
Do mesmo jeito que a tecnologia sofisticada facilita a vida, ela também facilita a fiscalização da Receita. Por isso, hoje em dia é muito mais fácil cair na malha fina se tudo não for declarado corretamente. O objetivo da Declaração Anual é comprovar que o crescimento do patrimônio do contribuinte é compatível com renda, e se há imposto a pagar ou a restituir.
Se a situação for mais complexa, que nem a modernização tecnológica possa facilitar na tomada de decisão, é melhor procurar um profissional, contador ou tributarista para finalizar essa tarefa o mais rapidamente possível.
É aconselhável manter uma pasta com os documentos utilizados na declaração por cinco anos. Durante esse período, pode haver notificação para prestar contas ou esclarecer dúvidas na Receita.
