Revisão da meta fiscal desafia economia brasileira
Tentar colocar as contas do Governo nos eixos não tem sido uma tarefa fácil, ao contrário, este é um desafio diário e moroso do Ministério da Fazenda. No primeiro semestre deste ano, o país registrou o maior déficit primário da história. As receitas caíram 1,2% e as despesas subiram 0,5% com déficit de R$ 55,1 bilhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano prevê déficit fiscal de R$ 139 bilhões.
A falta de dinheiro e o rombo nos cofres públicos é causa de frustração para o brasileiro, que se afoga em tantas taxas e impostos cobrados. O Governo Federal promoveu a mudança do Refis, no entanto a Câmara dos Deputados ofereceu desconto de até 99% em juros e multas. A esperança em arrecadar R$ 13 bilhões caiu para menos de R$ 500 milhões.
Diante dessa situação o Governo Federal busca alterar novamente a meta fiscal. Com a nova meta, o déficit de 2017 e 2018 fica estabelecido em R$ 159 bilhões. Quanto maior o déficit, maior a possibilidade de aumento de impostos para que o governo possa pagar suas dívidas, abalando a credibilidade da equipe econômica e gerando consequências, tais como: nota de crédito, títulos públicos, inflação, juros / taxa Selic, dólar, empregos, reformas e impostos.
Para Rui Rocha, presidente da Partner Consulting, se confirmada, a proposta não só valida o descontrole do Governo sob seus gastos, mas também o desinteresse pelas Reformas prometidas, que poderiam patrocinar o crescimento da atividade econômica e com isso o aumento de arrecadação. “Elas implicam numa redução de gastos e sinalizariam que hoje não se consegue segurar o rombo fiscal, mas que nos próximos anos isso será feito”, avalia.
Um tópico otimista para as empresas, é que se encarada de forma séria a revisão poderá ajudar na liberação de recursos para investimento da atividade industrial. “Por outro lado, se não for conduzida com austeridade pelo Governo pode implicar no aumento de impostos, quer seja pelo aumento das atuais alíquotas ou pelo surgimento de novos impostos, que normalmente acontece com o ressurgimento de antigos fantasmas como a CPMF e os famosos e ineficientes impostos compulsórios”, comenta Rui.
Além é claro, do aumento do gasto público, que demanda em desvio de recursos para a manutenção de investimento, que por sua vez causa mais retração da demanda de consumo. “É essencial que o Brasil deixe de enxergar a questão de forma simplista, já que o aumento da arrecadação do Governo deve se dar por meio do aumento da atividade econômica, o que é salutar, e não pelo aumento de impostos”, salienta Rui.
É importante ressaltar que a revisão não implica necessariamente no aumento da crise econômica, já que sabemos de indicadores que demonstram tímidas melhorias. Um exemplo é o aumento do número de emprego com carteira assinada, a redução da taxa de juros e a manutenção das metas de inflação. “No entanto, se a equipe econômica restringir os investimentos essenciais para o aumento da demanda, receberá em troca a redução abrupta da atividade econômica, e aí sim, será muito difícil sair da crise até o final da atual gestão, em 2018”, conclui.
