Iniciativas do governo e retomada da economia marcam o mês de janeiro no comércio exterior
Empresários e profissionais que trabalham na área de comércio exterior tiveram um mês de janeiro bastante movimentado. Além de sinais claros de que a economia brasileira está realmente recuperando o fôlego, o que implica em aumento na movimentação de mercadorias que entram e saem do país, o governo brasileiro também resolveu rever algumas questões importantes já no começo do ano, como a redução na alíquota de impostos para produtos que estavam em falta no mercado interno e a ampliação de funções já previstas do Portal Único de Comércio Exterior para novas exportações amparadas pelo regime de drawback suspensão.
O drawback é um regime aduaneiro especial que garante a desoneração na importação ou aquisição interna de insumos utilizados na fabricação de bens voltados para a exportação. O Portal Único de Comércio Exterior é uma ferramenta que deve modernizar os processos e fluxos para importação e exportação no Brasil, reduzindo a burocracia e facilitando o trâmite e a fiscalização das cargas e produtos. Com a implantação desse novo processo, que deve estar funcionando em sua totalidade até o final de 2018, o objetivo é reduzir os prazos e os custos das operações, o que deve contribuir para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.
Para Thiago Burbela, diretor do Grupo Casco Comércio Exterior e Logística, o processo de importação e exportação precisa acompanhar o ritmo do mercado e, por isso, modernizar é algo não só necessário, como vital para a economia brasileira. “O Portal Único de Comércio Exterior é uma ferramenta que deve modernizar os processos e fluxos para importação e exportação no Brasil, reduzindo a burocracia e facilitando o trâmite e a fiscalização das cargas e produtos, seguindo o fluxo internacional recomendado pela Organização Mundial do Comércio”.
Responsável pela regulamentação do comércio internacional, a OMC estimula a criação e o desenvolvimento de políticas econômicas e estratégias que venham reduzir as diferenças competitivas entre os países integrantes do tratado internacional, a partir da ampliação da capacidade logística nos países em desenvolvimento.
Além disso, duas resoluções da Câmara de Comércio Exterior reduziram temporariamente o imposto de importação de produtos para abastecer o mercado interno e manter a indústria em operação. “Alguns insumos que estavam em falta para e podiam comprometer a produção nacional tiveram grande redução de alíquota na importação. São iniciativas temporárias, mas o suficiente para que o mercado possa se recuperar e recompor seus estoques, sem comprometer a qualidade de seus produtos e não colocar em risco a economia” comenta o Burbela.
