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Dilemas bilaterais decorrentes da usina de Itaipu Binacional

Considerada uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo na época, a Usina Binacional de Itaipu, localizada no oeste do Paraná, foi construída dentro de um ambicioso projeto entre o Brasil e o Paraguai, no período de 1975 até 1982. Era a época da ditadura militar na América Latina e, principalmente de intensa rivalidade política entre os países sul-americanos.

A Usina Hidrelétrica de Itaipu está localizada no Rio Paraná, fronteira entre os dois países, e a sua criação foi organizada por meio de um Tratado (fonte de direito internacional público). Assim, juridicamente, cada Estado mantém a sua própria estrutura de funcionamento e de operação da Usina (Itaipu Brasil e Itaipu Paraguai), sendo que as negociações sobre compra e venda do excedente de energia devem ser previamente precedidas de tratativas entre os chefes de Estado e de seus chanceleres (ministros das Relações Exteriores).

Contratualmente, na época da construção da Usina, cada País era detentor da metade da energia produzida, e o Brasil comprometeu-se a adquirir a energia excedente não utilizada pelo Paraguai. Na época do Tratado de Itaipu, no ano de 1973, o valor desse excedente deveria ser vendido por preço de custo. Na época da construção da Usina, importante esclarecer que a obra foi financiada pelos cofres brasileiros e, assim, a compra do excedente, por parte do Brasil, seria uma forma de saldar a dívida paraguaia.

No ano de 2009, Fernando Lugo e Luiz Inácio Lula da Silva renegociaram os termos de compra do excedente da energia produzida pela hidrelétrica e o Brasil concordou em pagar o triplo dos valores anteriormente pagos ao Paraguai pela compra do excedente.

Em maio de 2019, Brasil e Paraguai celebraram um acordo, pelo qual o lado paraguaio da Usina de Itaipu comprometeu-se a aumentar o potencial contratado até o ano de 2022. Ocorre que tal negociação gerou transtornos políticos ao presidente paraguaio (Mario Abdo Benítez) e quase culminaram em seu impeachment. Dentro do acordo energético, faz-se a diferenciação entre a energia produzida pela Usina e o seu excedente (que se trata, em realidade, da energia produzida acima da capacidade média de Itaipu e que ocorre, por exemplo, quando os reservatórios estão cheios e no caso de chuvas).

Em decorrência das alegações do Brasil, no sentido de que o Paraguai declararia um consumo menor de energia consumida, seria possível um acesso maior de compra da energia excedente. Ocorre que em 2007, Luiz Inácio Lula da Silva, em negociações com o então presidente paraguaio Mario Abdo, celebrou acordo em que a energia excedente passaria a ser adquirida pelo Paraguai a um custo menor.

Assim, o acordo entabulado em maio deste ano entre os Estados segue em stand-by e à espera de uma definição. Na análise do complexo caso em questão, cada Estado busca a defesa de seus interesses soberanos acima representados e que, sem sobra de dúvidas, deverá ser resolvido pela diplomacia e de forma a se buscar o equilíbrio contratual entre as partes, dando, assim, a continuidade da estratégica parceria.

O artigo foi escrito por Eduardo Biacchi Gomes, que é doutor em Direito Internacional e professor do Centro Universitário Internacional Uninter.

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Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
https://www.miriangasparin.com.br

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