Tributar dividendos e transações digitais é CPMF disfarçada?
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou em entrevista à CNN Brasil, no último domingo, algumas mudanças tributárias que pretende aplicar até o final deste ano. Dentre elas, está a volta da tributação sobre dividendos. Segundo o ministro, a proposta do governo é colocada como liberal-democrata e possui como pilar diminuir impostos sobre empresas e aumentar sobre dividendos.
Em um estudo feito pela Associação Nacional Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), foi revelado que o governo pode arrecadar até R$ 59,79 bilhões ao tributar lucros e dividendos. Além disso, outra proposta seria a taxação de imposto sobre transações digitais.
Volta da CPMF com outro nome
Para o economista chefe da Nova Futura Investimentos, Pedro Paulo Silveira, o imposto de renda sobre dividendos terá impactos diferentes, de acordo com a proposta efetiva. “É totalmente a volta da CPMF com outro nome. Se ele vier acompanhado pela redução dos impostos sobre a empresa, o feito será neutro ou positivo. Se ele vier sozinho, representando aumento da carga tributária, ele terá consequências negativas. O mercado ainda está cauteloso em relação a esse tema” explica.
Para Daniela Casabona, sócia diretora da FB Wealth, com o aumento das dívidas públicas o governo vai precisar achar alternativas para arrecadar mais dinheiro nos próximos anos e equilibrar esse saldo. “Quanto os números de investidores, essa ligação está menos relacionada a aplicação dos impostos, pois na verdade o empresário é quem pode ser o maior prejudicado. Para a bolsa de valores, não acredito ter nenhum impacto, uma vez que os investidores que estão indo para renda variável e buscando uma rentabilidade melhor ao ser acionista de uma empresa e muitos deles, inclusive, já estão habituados a pagar impostos sobre suas compras e vendas de ações”, ressalta.
Dividendos
Jefferson Laatus, estrategista chefe do Grupo Laatus, explica que a questão citada por Guedes sobre dividendos, impacta inicialmente as empresas. “Hoje em dia, é normal no mercado financeiro, um banco ou empresa dar participação para os funcionários como forma de pagamento, pois é mais fácil ao nível de imposto. Para as empresas isso não é positivo, mas para os investidores e pessoas físicas que vão migrar para a bolsa, pode ser positivo porque as empresas vão ter que manter dinheiro em caixa e esse dinheiro vai rentabilizar de alguma forma, sendo muitas vezes recomprando suas ações e investindo em si mesma. Em teoria acaba sendo positivo para a bolsa, para o crescimento das empresas e a valorização dos ativos. Agora, a tributação dos dividendos pode afastar investidor do mercado e empresas estrangeiras podem evitar o país depende do tamanho que for essa tributação”.
De acordo com Fabrizio Gueratto, financista do Canal 1Bilhão Educação Financeira, Guedes pretende criar algo semelhante a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), taxação aplicada pelo governo entre os anos de 1997 e 2007. “Não vai ter nenhum tipo de mudança na vida dos investidores, apenas para o caixa do governo, mas essa é a lógica do Guedes pegar coisas que impactam pouco no bolso, mas influenciam muito no caixa do governo”.
