Aumento do ICMS pode provocar o fechamento de indústrias regionais e gerar mais desemprego no Paraná
“Vai ser uma catástrofe, porque a nossa carga tributária já é pesada”, afirmou, nesta terça-feira (1º), o diretor da fábrica Refrigerantes Gold Scrin, Paulo Pagani, sobre o projeto de lei do Governo do Paraná que sugere aumentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) de bebidas no Estado. Em entrevista ao Portal de Bebidas Brasileiras, o executivo ressaltou que o aumento da alíquota do imposto, de 18% para 29%, sugerido pelo Governo do Estado, poderá provocar o fechamento da indústria regional e gerar mais desemprego.
O projeto tramita em regime de urgência e poderá ser colocado em pauta ainda nesta semana. A alegação do governo é de compensar perdas de arrecadação, cujo déficit previsto para 2021 chega a R$ 3 bilhões e que foram agravadas pela pandemia da Covid-19. No entanto, segundo Pagani, a aprovação da proposta prejudicaria mais de 20 mil trabalhadores, que atuam direta e indiretamente em indústrias do setor.
A indústria Refrigerantes Gold Scrin fica em Cianorte, a 500 quilômetros de Curitiba. É a fábrica mais antiga da cidade e tem papel extremamente importante para geração de emprego e renda.
De acordo com Pagani, executivos do setor ainda alimentavam a expectativa de que o governo paranaense viesse prestar apoio a empreendimentos locais, em consideração à crise provocada pela pandemia da Covid-19, em 2020.
“Estamos passando o pior ano de nossa história. Fizemos esforços para não mandar gente embora. No fundo, tínhamos esperança de que, voluntariamente, o Governo do Paraná concedesse estímulo para que empresas pudessem continuar abertas, gerando emprego e renda”, destaca Pagani.
Se o projeto for aprovado, ressaltou o empresário, a probabilidade de fabricantes fecharem as portas é grande. “O ICMS é o maior imposto que a gente paga. É pesado, é violento. Nós, que somos indústrias regionais, não temos benefícios fiscais. O aumento da alíquota de 18% para 29% é fatal”, afirma o empresário. “Se aprovar a proposta, vamos fechar no dia seguinte”, lamenta ele.
16 empresas fecharão as portas no Estado
Segundo a Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), que repudia a proposta do governo paranaense, no total, 16 indústrias do segmento deverão fechar as portas, caso a medida passe a vigorar. A Afebras prevê que esses fechamentos provocarão a demissão de mais de 2 mil pessoas empregadas diretamente por estas empresas, e mais de 20 mil pessoas empregadas indiretamente.
O projeto tramita em regime de urgência e poderá ser colocado em pauta ainda nesta semana. A alegação do governo é de compensar perdas de arrecadação, cujo déficit previsto para 2021 chega a R$ 3 bilhões e que foram agravadas pela pandemia da Covid-19. No entanto, o próprio governo do Paraná concedeu à Ambev incentivos fiscais que podem alcançar R$ 843 milhões até o final deste ano, o que, diz a Afrebras, só revela “uma política focada em privilegiar grandes empresas”.
‘Governo equivocado’
O economista Marcelo Sido afirma que o aumento da alíquota de ICMS para bebidas frias irá provocar uma total inviabilização do funcionamento das indústrias desse setor. “Se o Governo do Paraná acredita que dessa forma irá aumentar sua arrecadação, está totalmente equivocado, pois as empresas irão fechar as portas ou migrar para Estados vizinhos onde o tributo é menos oneroso”, analisa ele. As empresas também desenvolvem fazem doações para a comunidade.
O presidente da Afrebras também diz que a proposta do Paraná vai na contramão de medidas adotadas por Estados próximos. “Enquanto acompanhamos outros Estados fazendo as correções tributárias para o setor, como é o caso de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o nosso Estado do Paraná toma uma iniciativa absolutamente preocupante”, afirma. Em maio, deputados estaduais se mobilizaram por menos tributos.
