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Governo do Paraná reduz em 50% alíquota de ICMS interestadual para suínos vivos

O Governo do Paraná editou nesta sexta-feira (10) o Decreto 11.386, que reduz de 12% para 6% a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas interestaduais de suínos vivos. A redução é temporária, com validade até 31 de julho de 2022, e visa dar competitividade sobretudo aos suinocultores independentes do Estado.

A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e restabelece a igualdade na disputa por mercados, visto que os Estados vizinhos do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, praticam a alíquota reduzida. Com maior possibilidade de vendas, os produtores paranaenses também podem ter alívio nos impactos da elevação do custo de produção, sobretudo em razão da alta no preço do milho, principal insumo no setor.

“O governo estadual vinha acompanhando essa situação com preocupação e solidariedade aos produtores, já recebemos lideranças do setor e juntos estamos construindo possibilidades para vencer o momento mais delicado”, disse o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “A redução em 50% da alíquota é uma alternativa imediata que, esperamos, traga alívio, visto que o Paraná pode deixar de ser apenas depositário de suínos vindos dos vizinhos, igualando o mercado e tornando-se competitivo na venda a outros estados”.

Segundo ele, as perspectivas para a suinocultura paranaense continuam muito otimistas. Atualmente, o Estado ocupa a vice-liderança na produção de carne. Em 2021, o Paraná abateu 10,7 milhões de cabeças e produziu pouco mais de 1 milhão de toneladas. O Estado fica atrás de Santa Catarina, que produziu 400 mil toneladas a mais.

No entanto, vários empreendedores estão investindo na cadeia suína estadual. Os valores chegam a aproximadamente R$ 3,5 bilhões. “Temos espaço para crescer de 50% a 70% nos próximos anos”, afirmou Ortigara. Por isso, novas alternativas de escoamento da produção continuarão a ser discutidas com os produtores e com a sociedade.

Uma delas é o reforço da carne suína na alimentação escolar. De acordo com Ortigara, o Estado oferece cerca de 1,1 milhão de refeições diariamente nas escolas. No entanto, não é uma ação imediata, visto a necessidade, sobretudo, de promover licitação, processo que somente pode ser iniciado após as eleições.

“Mas se o Estado conseguir inserir a carne suína como mais uma proteína na alimentação escolar, ajudará muito o mercado especialmente para os pequenos frigoríficos de produtores independentes”, afirmou o secretário.

Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
https://www.miriangasparin.com.br

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