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Negociação em bloco permite limpar o nome sem comprometer o orçamento familiar

O volume de famílias com contas em atraso aumentou ligeiramente em maio, chegando a 28,7% dos lares brasileiros, segundo a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada  pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Os dados apontam ainda que 10,8% das famílias afirmam que não têm como pagar as contas.

“Este cenário é muito preocupante porque essas pessoas não possuem perspectiva alguma de conseguir quitar suas dívidas, tanto as atuais como as futuras, e já são consideradas superendividadas”, explica a advogada Laís Bergstein, uma das coordenadoras do Grupo de Pesquisa de Direito do Consumidor, Contratos, Tempo e Globalização, vinculado ao Mestrado Profissional em Direito da Faculdade CERS.

A advogada destaca que nestes casos é possível recorrer à negociação em bloco, quando os acordos são feitos simultaneamente com todos os credores. Com isso, é elaborado um plano de pagamento compatível com a renda do consumidor, respeitando os limites do orçamento familiar e assegurando a renda necessária para sua sobrevivência.

“Esta modalidade é possível desde o ano passado, com a Lei 14181/21 que atualizou o Código de Defesa do Consumidor. Antes, os inadimplentes precisavam procurar individualmente cada credor, o que muitas vezes inviabilizava o pagamento dos acordos. A negociação em bloco é feita em audiências de conciliação, via núcleos de proteção de superendividamento, geralmente ligados aos Procons ou aos Tribunais de Justiça em cada estado”, explica a advogada.

Veja o passo a passo para negociar as dívidas

De acordo com Laís Bergstein, a principal orientação para quem tem contas em atraso é buscar o quanto antes uma negociação junto à empresa, para evitar que a dívida vire uma ‘bola de neve’ com a incidência de juros. “O primeiro passo é procurar o credor para tentar um acordo e, neste momento, é fundamental contar com uma orientação jurídica. Em muitos casos conseguimos uma boa redução ou até a extinção total dos juros, mas o advogado poderá identificar algumas práticas abusivas que comumente vemos nesse tipo de negociação e que levam, por exemplo, ao aumento da dívida”.

Além disso, a advogada orienta priorizar as contas mais altas e que possuem taxas de juros maiores como o cartão de crédito e o cheque especial. Organizar o orçamento doméstico também é importante para controlar as despesas e receitas, envolvendo toda a família nesta discussão. “A quitação das dívidas deve ser a prioridade da família em um primeiro momento, porém, é importante aprender a controlar os gastos, organizar a renda e fazer uma reserva de emergência. A educação financeira é fundamental para evitar o superendividamento no futuro”, afirma Laís Bergstein.

O comprometimento da renda familiar com dívidas em maio foi de 30,4% em média, a maior proporção dos últimos nove meses, segundo a pesquisa mensal de endividamento da CNC. Do total de endividados, 22,2% afirmam que para pagar bancos e financeiras precisam de mais de 50% de sua renda, o maior volume desde dezembro de 2017.

Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
https://www.miriangasparin.com.br

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