Aprenda como declarar redução de jornada e suspensão temporária de contrato de trabalho no Imposto de Renda

Trabalhadores que fizeram acordos e receberam o BEm em 2022 devem inserir as informações corretas no IR 2023

Durante o período de declaração do Imposto de Renda, diversas ações específicas causam dúvidas bastante comuns entre os contribuintes. Agora que estamos mais uma vez na “época do Leão”, é hora de juntar os documentos e conferir tudo que precisa ser declarado, o que em alguns casos significa, entre outras coisas, uma redução de jornada e/ou uma suspensão de contrato de emprego.

Essas inserções se tornaram uma possível parte do IR para algumas pessoas em decorrência da pandemia da COVID-19, quando a medida provisória 936 foi criada. “Desenvolvida em 2020, essa MP ficou mais conhecida como Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O objetivo era permitir que empresas entrassem em acordo com seus funcionários para reduzir a jornada de trabalho — e consequentemente o salário — por um período de no máximo 90 dias, ou mesmo suspender o contrato por até 60 dias. Posteriormente, a MP foi transformada em lei, portanto ainda pode ter sido aplicada no ano de 2022, ao qual o Imposto de Renda atualmente se refere”, explica Clóvis Abreu, sócio da ABordin Consultores, empresa do grupo de soluções corporativas integradas CorpServices.

Ou seja, alguns trabalhadores tiveram sua jornada e salário reduzidos em percentuais condizentes de 25%, 50% ou 75% no ano passado. Como compensação governamental em situações do tipo, foi criado o BEm – Benefício Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda.

Os acordos trabalhistas em si não fazem diferença para a declaração do IR, mas o recebimento do benefício sim. Para informá-lo à Receita Federal, Abreu ensina, é preciso seguir os seguintes passos:

Com o programa aberto e uma “nova declaração” já selecionada, vá até a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”;
Insira os valores recebidos;
Informe como fonte pagadora o CNPJ nº 00.394.460/0572-59.

“O benefício do governo é considerado um rendimento tributável”, o especialista afirma. “Contudo, as compensações pagas pelo próprio empregador de acordo com as porcentagens definidas — ou seja, os salários reduzidos — são rendimentos isentos. Por isso, ainda que também precisem constar na declaração, o local de inserção desses dados é outro”.

Para essa parte do processo, o caminho é:

Acesse a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;
No item 26 — Outros, informe o CNPJ da empresa pagadora;
Na descrição, o governo recomenda escrever “Ajuda Compensatória”.

Por fim, o especialista lembra que o contribuinte deve ficar atento aos espaços em que está preenchendo cada informação para que não sejam trocadas. “Como são dois valores que surgem de uma mesma situação, a confusão pode acontecer, mas é importante separá-los na declaração visto que são pagos por diferentes CNPJs e são de natureza tributável distinta. Caso esteja em dúvida sobre quais valores dizem respeito ao que, é possível conferir o que foi benefício e o que foi ajuda compensatória através da Carteira de Trabalho Digital”, conclui.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.