Mineração amplia faturamento e recolhimento de tributos em 6% no 1º semestre

Mineradoras criam mais empregos e vão investir mais de US$ 6,5 bilhões em projetos socioambientais

A indústria da mineração apresentou, no 1º semestre de 2023 desempenho superior ao do 1º semestre de 2022, aponta o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Na comparação entre os dois períodos (1S23 X 1S22), o faturamento (R$ 120 bilhões) e o recolhimento de tributos e encargos (R$ 41,4 bilhões) pelo setor cresceram 6% cada; as exportações de minério de ferro caíram 9% em dólar. Também tiveram queda os preços das principais commodities minerais. O minério de ferro  registrou queda de 15%). No caso do ouro, houve valorização de 3,7% nos primeiros seis meses do ano.

Quanto a empregos, foram geradas quase 5 mil vagas de trabalho direto (de janeiro a maio). Já as exportações e importações caíram, respectivamente, 5,7% e 34% (em dólar). Por sua vez, as mineradoras anunciaram nesta quarta-feira (19) mais de US$ 6,5 bilhões em projetos socioambientais.

“A perspectiva é que ao longo de 2023 o resultado dessa indústria se mostre mais favorável do que o registrado em 2022”, informa o diretor-presidente Raul Jungmann. Ele concedeu entrevista coletiva para divulgar, nesta 4ª feira (19/7), o balanço da mineração do Brasil no 1º semestre. Os dados completos do desempenho da mineração no 1S23 podem ser acessados no website do IBRAM.

Riscos à competitividade da mineração

Jungmann, no entanto, aponta riscos nessa trajetória. A inclusão do artigo 20 na reforma tributária pela Câmara dos Deputados precisa ser revista pelo Senado Federal, avalia. Ele é desastroso para o setor produtivo e as exportações, na visão do Ibram. “Contraria a própria reforma, aumenta a carga tributária e põe sob risco severo a competitividade internacional da mineração do Brasil, justamente em um momento em que o país precisa expandir essa atividade. É um contrassenso, portanto”, declara.

O artigo 20 permite instituir contribuição sobre produtos primários e semielaborados, produzidos nos respectivos territórios, para investimento em obras de infraestrutura e habitação, em substituição à contribuição a fundos estaduais. “Recentemente, vários governos estaduais e também municipais passaram a criar encargos ao setor mineral, em valores que consideramos abusivos em relação ao pretenso serviço de fiscalização a ser prestado. E há o caso de Goiás, que criou um instrumento que, na prática, inviabiliza os efeitos de uma lei federal, a Lei Kandir, voltada a incentivar as exportações e acaba por taxar os setores exportadores”, explica Jungmann. Ele diz que a manutenção do artigo 20 pode estimular mais estados a fazer o mesmo.

Segundo o presidente do Ibram, o momento atual é favorável a se expandir, por exemplo, a produção e a consequente oferta de minérios cruciais para o país e as demais nações poderem cumprir agendas globais importantes, como a da transição para uma economia de baixo carbono e a de mitigação dos impactos das mudanças climáticas. São minérios, como terras raras, titânio, vanádio, lítio, zinco, ferro, cobre, bauxita e níquel. “Já há investimentos encaminhados nesse sentido, mas o artigo 20 pode colocá-los na gaveta”, afirma.

“O Ibram passou a integrar o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e o colegiado vai discutir estímulos para ampliar a oferta desses e de outros minérios. Consequentemente, a questão do artigo 20 será ali debatida, pois pode afetar negativamente o desempenho de mais setores econômicos, e não apenas o da mineração”, informa Raul Jungmann.

Desempenho por estado

O Ibramn informa que a produção mineral em toneladas no 1º semestre de 2023 (S123) ainda está pendente nos dados da Agência Nacional de Mineração. Os estados mineradores, à exceção do Pará, observaram elevação no faturamento com a atividade mineral no 1º semestre deste ano em relação ao 1º semestre de 2022. O estado com maior faturamento, Minas Gerais, registrou elevação de 12%, saltando de R$ 45,2 bilhões para R$ 50,5 bilhões. Já São Paulo teve elevação de 22%, passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 4,4 bilhões. O crescimento no Mato Grosso foi de 19%, de R$ 2,9 bilhões para R$ 3,5 bilhões. A queda no Pará foi de 4%: de R$ 41,4 bilhões para R$ 39,8 bilhões, em razão da variação no total produzido no 1º trimestre, por causa de chuvas e outros fatores influenciadores da produção.

Segundo o Instituto, MG ampliou sua participação no faturamento/país de 40% para 42% e o PA observou redução de 37% para 33% na comparação entre os 1ºs semestres de cada ano. Em compensação, o PA receberá o maior volume de investimentos até 2027: 32,1%.

Entre as substâncias minerais, o minério de ferro teve crescimento de faturamento de 3%, de R$ 68,3 bilhões para R$ 70,1 bilhões. Houve queda de 15,3% no preço do minério de ferro em relação ao 1S22. E também queda nos preços de todas as commodities minerais, exceto ouro (alta de 3,7%).

O cobre permaneceu estável com R$ 7,9 bilhões. A variação positiva do faturamento do segmento calcário dolomítico foi de 36% (de R$ 3 bilhões para R$ 4,1 bilhões), o da bauxita foi de 18% (de R$ 2,6 bilhões para R$ 3,1 bilhões). Já o ouro apresentou decréscimo de 3%, com redução de R$ 11,6 bilhões para R$ 11,2 bilhões.

Mineração aumenta faturamento

Estes resultados, entre outros, explicam a variação positiva do faturamento da indústria mineral de 6%, passando de R$ 113,2 bilhões no 1S22 para R$ 120 bilhões no 1S23. A arrecadação de tributos e encargos também se elevou de R$ 39 bilhões para R$ 41,4 bilhões, um crescimento de 5,9%, sendo 1,9% de crescimento referentes ao recolhimento da CFEM, contribuição do setor sobre a produção mineral.

A indústria da mineração também está gerando mais empregos diretos. De janeiro a maio deste ano foram mais quase 5 mil vagas. Retroagindo a janeiro de 2021, o total até maio deste ano supera 18 mil vagas diretas. Atualmente, o setor emprega mais de 206 mil pessoas e, indiretamente, são mais de 2 milhões de empregos gerados.

Investimentos até 2027

O setor mineral mantém projeção de US$ 50 bilhões de investimentos até 2027. Destacam-se investimentos para minério de ferro (34%), socioambientais (13% = mais de US$ 6,5 bilhões), fertilizantes (10%), bauxita (10%), cobre (9%) e logística (9%). Estão também previstos investimentos para a produção de outros minérios cruciais para a transição energética, como terras raras, titânio, vanádio, lítio, além de zinco, ferro, cobre, bauxita e níquel.

Além do Pará, que receberá 32,1% dos investimentos até 2027, serão destinados 26,3% para Minas Gerais e 23,6% para a Bahia.

Queda nas importações e exportações

Outra boa notícia é que as importações de minérios no 1S23 caíram em relação ao 1S22: 34,22%, de US$ 9,41 bilhões para US$ 6,19 bilhões. No entanto, as exportações de minérios decaíram 5,7% em dólar, de US$ 21,07 bilhões (1S22) para US$ 19,85 bilhões (1S23).

Com isso, o saldo da balança comercial de minérios totalizou US$ 13,66 bilhões no 1S23, valor 17,21% superior aos US$ 11,65 bilhões do 1S22. O saldo mineral equivale a 30% do saldo da balança comercial brasileira no 1S23 (US$ 45,06 bilhões).

O minério de ferro foi responsável por 68,9% das exportações em dólar; ouro, cobre e nióbio foram responsáveis por 9,2%, 8% e 5,8%, respectivamente. China é a principal compradora de minério de ferro (65%), manganês (62,6%) e nióbio (44,8%); o Canadá o maior de ouro (34,2%).

Em toneladas, as exportações de minérios cresceram 10,2%, de 160,8 milhões de toneladas no 1S22 para 177,2 milhões de toneladas no 1S23. A variação, em toneladas do minério de ferro foi de 9,8% em toneladas (169,6 milhões de toneladas no 1S23) e de 9% negativos em dólar (de US$ 15 bilhões para US$ 13,7 bilhões).

Exportações de outras substâncias minerais no comparativo entre o 1S22 e o 1S23:

• Ouro – queda de 21,5% em dólar e de 5,5% em toneladas;
• Bauxita – aumento de 34% em dólar;
• Caulim – queda de 29% em dólar;
• Cobre – elevação de 32% em dólar;
• Manganes – elevação de 45% em dólar;
• Nióbio – crescimento de 9% em dólar;
• Pedras e revestimentos – queda de 14% em dólar.

Nas importações, destaque para as quedas em dólar nas compras de carvão (-30%), cobre (-15%), enxofre (-14%), potássio (-44%) e zinco (-18%), em relação ao 1S22. O potássio foi responsável pela maior parcela das importações minerais (44%), seguido pelo carvão (38%) no 1S23.