Número de Indicações Geográficas no Brasil cresceu 60% em quatro anos

País fecha 2023 com 109 Indicações Geográficas

O Brasil reconheceu, em 2023, 9 Indicações Geográficas (IGs) relacionadas a produtos tradicionais de diferentes regiões do país, como o café do Caparaó (MG), o açaí de Feijó (AC) e o tambaqui do Vale do Jamari (RO). Com essas novas concessões, o país chegou a 109 registros (sendo 84 Indicações de Procedência e 25 Denominações de Origem). O número é cerca de 60% superior ao registrado em 2019. Além das novas regiões reconhecidas em 2023, há 29 pedidos que já estão em análise pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e que também podem se tornar IGs nos próximos anos.

“A Indicação Geográfica é uma ferramenta tecnológica de diferenciação para acesso a mercados de forma competitiva. Essa condição permite que os produtores da região se tornem protagonistas de um processo de desenvolvimento local impulsionado pelas suas vocações, características e qualidade”, analisa a analista de inovação do Sebrae Nacional Hulda Giesbrecht.

De acordo com avaliação do Sebrae, os pequenos negócios beneficiados pelas Indicações Geográficas têm seus produtos valorizados pelo mercado com aumento de preço que chega até 300%. O último produto a receber a Indicação Geográfica em 2023 foi o cacau em amêndoas de Rondônia. O presidente da Associação dos Cacauicultores e Chocolateiros de Rondônia (Cacauron), Estevam Fernandes, está na expectativa dessa valorização.

“Vai nos ajudar nos processos de negociação e apresentação do produto para os nossos clientes. Vai fomentar muito a cadeia de cacau no estado e nos ajudar a crescer”, explica Estevam. “O Sebrae foi nosso grande parceiro no processo. Abraçou a ideia, nos fortaleceu por meio da consultoria e seguimos outros exemplos de indicações geográficas no estado”, acrescenta.

Cooperação

Em 2023, 13 entidades que representam as regiões que produzem cafés especiais e que têm Indicações Geográficas também se reuniram para fortalecer e promover seus produtos de forma coletiva. Um acordo foi assinado com a Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA). A iniciativa tem o intuito de promover o associativismo e a integração com soluções tecnológicas e estratégias para estimular a comercialização dos produtos locais. O acordo é resultado do encontro dessas associações para o projeto Digitalização das IGs de Café, plataforma de rastreabilidade que está sendo desenvolvida juntamente com o apoio do Sebrae, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Instituto CNA.

“É a constatação de que a estratégia do Sebrae no apoio às Indicações Geográficas e a sua implementação junto com entidades parceiras estão alcançando os resultados projetados. Com o trabalho junto às IGs, o Sebrae cumpre a sua missão de inclusão produtiva dos pequenos negócios, de desenvolvimento territorial com base nas potencialidades locais; de estímulo à fixação das pessoas nos territórios; de engajamento da família na gestão do negócio”, assegura Hulda Giesbrecht.

De acordo com a analista do Sebrae, o projeto de Digitalização das IG de Café, com o lançamento de uma plataforma digital que permitirá o controle e a rastreabilidade das Indicações Geográficas, deve ser concluído até junho de 2024. Além disso está prevista a identificação de potenciais Indicações Geográficas com a aplicação de diagnósticos em 150 territórios e produtos em todo o país, incluindo artesanato.

Indicações Geográficas

As Indicações Geográficas (IG) são ferramentas coletivas de valorização de produtos tradicionais vinculados a determinados territórios. Elas possuem duas funções principais: agregar valor ao produto e proteger a região produtora.

O sistema de Indicações Geográficas promove os produtos e sua herança histórico-cultural, que é intransferível. Essa herança abrange vários aspectos relevantes: área de produção definida, tipicidade, autenticidade com que os produtos são desenvolvidos e a disciplina quanto ao método de produção, garantindo um padrão de qualidade. Tudo isso confere uma notoriedade exclusiva aos produtores da área delimitada.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.