Reforma Tributária aumentará em 40% a carga de impostos sobre as operações imobiliárias

Reforma Tributária aumentará em 40% a carga de impostos sobre as operações imobiliárias

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) manifesta sua preocupação com o aumento da carga tributária previsto na proposta de Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10). Embora a entidade reconheça a necessidade de simplificação e modernização do sistema tributário, as alterações sugeridas no redutor de ajuste podem trazer impactos negativos significativos para o setor imobiliário, um dos maiores geradores de empregos do país.

A proposta aprovada estipula uma dedução de apenas 40%, considerada insuficiente pelo setor. Nesse caso, as operações imobiliárias passariam a ter uma carga tributária 40% acima da atual, o que impactaria diretamente nos custos de produção da incorporação imobiliária, tornando mais desafiador manter a competitividade e o crescimento do segmento.

Para manter a carga tributária atual sobre operações de bens imóveis, seria necessário elevar o redutor de ajuste para 60%, que garantia a manutenção da carga atual, evitaria aumentos significativos nos custos e garantiria a competitividade do mercado imobiliário.

Luiz França, presidente da Abrainc, alerta que o aumento da carga tributária pode desencadear uma série de efeitos adversos, incluindo aumento dos custos das obras e, consequentemente, dos preços dos imóveis. “O mercado imobiliário funciona como um termômetro da economia. Qualquer aumento na carga tributária pode resultar em desestímulo a novos investimentos, impactando diretamente os consumidores finais, que enfrentarão preços mais altos para comprar ou alugar imóveis”, afirma.

Famílias serão prejudicadas

O executivo alerta que a alta nos custos resultante da reforma pode prejudicar as famílias brasileiras, dificultando ainda mais a compra de imóveis e reduzindo a atividade no setor. “Por que aplicar progressividade em um setor com um déficit habitacional de 7,8 milhões de moradias e que precisa de mais 11 milhões nos próximos 10 anos?”, questiona, ressaltando também a importância do setor para a geração de empregos no Brasil.

Atualmente, a indústria da construção civil e incorporação imobiliária emprega mais de 2,9 milhões de trabalhadores formais no país. Em maio de 2024, o setor criou 18.149 vagas formais com carteira assinada, sendo o terceiro maior gerador de empregos no mês, segundo o Caged. No acumulado do ano, mais de 159 mil postos de trabalho foram gerados, representando 15% do total de vagas criadas. Além disso, o setor representa 7% do PIB nacional, percentual que não apenas demonstra a força e a relevância do setor, mas também ressalta sua capacidade de impulsionar o crescimento econômico, gerar empregos em massa e promover o desenvolvimento social.

A entidade salienta que o setor conseguiu avançar em vários pontos importantes através do diálogo com a Secretaria Especial da Reforma Tributária. No entanto, o redutor de ajuste aprovado resulta em um aumento na carga tributária, provocando um desestímulo à produção habitacional e impactando adversamente os consumidores, refletindo em possíveis aumentos nos preços de imóveis e aluguéis.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.

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