Indústria farmacêutica nacional sugere melhorias em normas do INPI

Grupo FarmaBrasil e associadas alertaram para faltas de uniformidade dentro do instituto

O Grupo FarmaBrasil, que representa as 12 principais empresas farmacêuticas do país, sugeriu ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) melhorias na portaria nº 10/2024 do órgão, que estabelece diretrizes para um fluxo aprimorado na análise de recursos de pedidos de patentes, pela 2ª instância do instituto, no Brasil.

De acordo com o presidente-executivo do Grupo, Reginaldo Arcuri, a norma deveria aprimorar a análise e o julgamento de processos que questionam a validade de patentes concedidas. No entanto, a portaria exige que, caso um pedido de patente entre para a instância de recurso sem ter tido um exame suficientemente amplo e exaustivo pela 1ª instância do INPI, o indeferimento será cancelado e o processo devolvido para a 1ª instância para reavaliação. Isso poderá fazer com que o prazo de concessão de novas patentes de medicamentos aumente ainda mais.

“Um dos elementos mais importantes para que a inovação na indústria siga sendo estimulada é a previsibilidade. É importante que o INPI seja um indutor de inovação brasileira, com procedimentos técnicos que contribuam para uma maior celeridade na concessão de patentes no Brasil”, afirmou Arcuri.

As sugestões para mitigação de casos de cancelamento de indeferimentos com consequente aumento de prazo de exame foram apresentas durante reunião virtual entre o Grupo e Alexandre Dantas, Diretor de Patentes do INPI, nesta terça-feira (17). Uma delas é a necessidade de uniformidade entre a 1ª e a 2ª instância do instituto na aplicação das diretrizes do INPI.

“É preciso uma maior harmonização e treinamentos internos para que exista um entendimento comum. Sem uma clareza nos processos internos, corre-se o risco de decisões conflitantes comprometerem a eficiência do sistema de patentes”, reforça Arcuri.

O Grupo FarmaBrasil e o INPI também concordaram em aprimorar o diálogo ao longo do próximo ano para que novas sugestões de melhorias sejam apresentadas.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.