Para CBIC, nova liberação do FGTS compromete financiamento da habitação

Entidade quer diálogo com o governo federal e com o poder legislativo

Dirigentes da indústria da construção receberam com preocupação decisão do governo federal de autorizar a liberação do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores impedidos de acesso os recursos por terem optado pelo saque aniversário. “É uma medida que coloca o financiamento da habitação em risco. Toda vez que o FGTS sofre saques fora de sua missão, o investimento em habitação e infraestrutura fica prejudicado”, reagiu Renato Correia, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), entidade nacional do setor.

A entidade, informou, buscará diálogo com o governo federal e com o poder legislativo. “Vamos procurar o Ministério do Trabalho e se não for possível uma solução, vamos sensibilizar o Congresso Nacional. Nós sempre buscamos o diálogo”, enfatizou. “Os efeitos de uma Medida Provisória são imediatos. Essa medida é porta aberta para outras iniciativas que desvirtuam o Fundo”. O governo federal promete anunciar a liberação dos recursos retidos e formalizar a medida por meio de MP.

A CBIC tem atuado para demonstrar os prejuízos da destinação de recursos do FGTS para estimular o consumo. A entidade tem discutido o assunto com o governo federal e parlamentares, sinalizando as perdas para o trabalhador e para o investimento em infraestrutura e habitação. Ao longo desses anos, aplicados em habitação os recursos atrelados ao saque aniversário e sua antecipação teriam construído 2 milhões de novas moradias e gerado cerca de 6 milhões de empregos novos com carteira assinada.

Desde sua implantação, em abril de 2020, 36,8 milhões de trabalhadores usaram o saque aniversário e sua antecipação, movimentando R$ 141,9 bilhões até dezembro de 2024. Hoje, o saque aniversário é a segunda principal modalidade de uso do FGTS e representa 29% do total de recursos movimentados pelo Fundo. Mas nesta operação quem perde é o trabalhador: dados oficiais mostram que, desde 2020, mais de R$ 70 bilhões não puderam ser sacados por trabalhadores dispensados sem justa causa que aderiram à antecipação do saque aniversário. Quem opta por essa modalidade e é demitido retira apenas o valor da multa rescisória de 40% sobre o saldo da conta do FGTS.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.