Perícia Trabalhista: quando é hora de chamar um perito?

Conheça os casos reais em que a perícia técnica é decisiva nas disputas trabalhistas

Quando uma disputa trabalhista vai parar nos tribunais, dúvidas surgem imediatamente: como provar que aquele acidente realmente aconteceu por falta de segurança? Como demonstrar que uma doença surgiu por culpa do ambiente profissional, e não de atividades pessoais do trabalhador? Ou ainda, quem pode garantir que uma determinada atividade realmente coloca os funcionários em risco de forma que justifique adicionais no salário?

Segundo Edgar Bull, engenheiro e perito judicial especialista em segurança do trabalho, solicitar uma perícia técnica é fundamental sempre que há dúvidas ou controvérsias que exigem esclarecimentos técnicos e precisos. “Em um processo trabalhista, o que faz diferença não são opiniões, mas evidências. A perícia oferece provas técnicas claras, protegendo direitos e trazendo segurança jurídica tanto para trabalhadores quanto para empresas”, afirma o especialista.

Entender quando solicitar uma perícia trabalhista pode evitar prejuízos, promover ambientes mais seguros e garantir decisões mais justas e embasadas tecnicamente. Confira agora em quais situações esse recurso pode ser decisivo.

1. Acidentes de trabalho: do pequeno deslize ao grande desastre

Quando um acidente ocorre, o primeiro pensamento geralmente é cuidar do trabalhador acidentado. Mas, passado o choque inicial, vem a responsabilidade legal e financeira que cerca o acidente. Nesses casos, Edgar Bull ressalta:

“A perícia não serve só para definir quem errou, mas principalmente para descobrir o que realmente aconteceu, quem poderia ter evitado e como evitar que algo semelhante se repita. Um laudo pericial bem-feito não é apenas um papel na mão do juiz; é um manual de prevenção para o futuro.”

Casos práticos em que a perícia é fundamental:

• Um trabalhador caiu de um andaime: O equipamento era seguro? Houve negligência ou falha técnica?
• Acidente com máquinas industriais: O equipamento estava devidamente protegido? O treinamento foi suficiente?
• Acidentes no trajeto: Existe relação direta com o trabalho ou não?

Nesses cenários, apenas a análise detalhada feita por um perito técnico poderá esclarecer as responsabilidades e os direitos envolvidos.

2. Doenças ocupacionais

Diferente dos acidentes, doenças ocupacionais geralmente se instalam devagar, silenciosamente, sem chamar atenção até se tornarem incapacitantes. Lesões por esforços repetitivos (LER/DORT), problemas respiratórios ou transtornos mentais causados por assédio moral são exemplos frequentes.

Edgar Bull explica por que a perícia é tão essencial nestes casos: “Empresas e trabalhadores frequentemente têm visões completamente diferentes sobre a origem das doenças ocupacionais. Sem um perito técnico qualificado, é quase impossível provar se aquela dor crônica nas costas veio do ambiente de trabalho ou das partidas de futebol no fim de semana. É preciso comprovar tecnicamente essa conexão.”

Quando é essencial solicitar perícia em doenças ocupacionais:

• Quando há divergências sobre a origem real da doença.
• Quando a empresa nega o nexo causal e o trabalhador precisa comprovar.
• Quando se discute estabilidade acidentária devido a afastamento prolongado.

3. Insalubridade e periculosidade: nem tudo é tão claro quanto parece

Outro tema explosivo nas disputas trabalhistas é o pagamento (ou não) dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Muitas empresas acham que estão protegidas apenas oferecendo equipamentos de proteção (EPIs). Mas será suficiente?

Edgar é categórico nesse ponto: “Nem todo ruído justifica insalubridade, nem todo ambiente com produtos químicos implica periculosidade. Por outro lado, muitos ambientes que parecem inofensivos podem ser considerados insalubres ou perigosos após uma perícia técnica detalhada. É preciso analisar caso a caso.”

Exemplos claros em que a perícia deve entrar em ação:

• Ambiente de trabalho onde há dúvidas sobre ruído ou exposição química acima dos limites permitidos por lei.
• Casos em que a empresa contesta o pagamento do adicional e o funcionário busca seus direitos na justiça.
• Quando as condições do ambiente mudam e a empresa precisa atualizar os adicionais pagos aos funcionários.

4. Questões de saúde mental no trabalho: a perícia pode medir o que ninguém vê?

Saúde mental no trabalho é o tema do momento. Mas como a perícia técnica pode ajudar nisso?

A perícia pode, sim, avaliar condições psíquicas e o impacto do ambiente organizacional sobre elas. O perito vai além do evidente, investigando rotinas, relatos de colegas e chefias, e relacionando-os às condições reais vividas pelo trabalhador.

Situações em que a perícia de saúde mental é recomendável:

• Casos de Burnout ou estresse grave decorrentes do ambiente organizacional.
• Quando há suspeita de assédio moral e necessidade de comprovação técnica.
• Afastamentos repetidos por transtornos psicológicos com suspeita de nexo ocupacional.

5. Como solicitar uma perícia trabalhista preventiva

O procedimento tradicional para solicitar uma perícia técnica normalmente ocorre no campo judicial. Após ingressar com uma ação trabalhista, o advogado solicita ao juiz a necessidade de uma perícia, que então determina a nomeação de um perito judicial para realizar as análises técnicas exigidas.

Contudo, Edgar Bull destaca que a perícia preventiva pode ser contratada de forma particular pelas empresas, possibilitando uma avaliação técnica aprofundada do ambiente de trabalho antes que problemas se tornem ações judiciais. “Dessa forma, a empresa consegue identificar antecipadamente potenciais riscos trabalhistas, como condições insalubres, perigosas ou possíveis causas de doenças ocupacionais, e passa a ter tempo suficiente para implementar medidas mitigadoras, reduzindo significativamente o risco de futuras demandas judiciais”, explica Edgar.

Além disso, Edgar enfatiza que, em situações onde já existe uma ação trabalhista, tanto empresas quanto trabalhadores devem contratar assistentes técnicos próprios, profissionais responsáveis por apoiar as partes envolvidas no esclarecimento das questões técnicas perante o perito judicial. A presença desses assistentes garante maior clareza nas informações, assegurando que todos os aspectos relevantes sejam analisados adequadamente, resultando em laudos mais equilibrados e justos para ambas as partes.

Mais do que apenas uma obrigação legal, solicitar uma perícia trabalhista deve ser visto como uma estratégia preventiva, capaz de proteger empresas e trabalhadores de prejuízos futuros. Não se trata apenas de ganhar ou perder um processo, mas sim de garantir que o ambiente de trabalho seja saudável, justo e seguro.

Edgar Bull conclui com uma reflexão que merece ser considerada por empresas e trabalhadores:

“A perícia trabalhista não é uma despesa, é um investimento. Quando feita corretamente, previne acidentes, evita disputas desnecessárias, protege os trabalhadores e fortalece as empresas. Em resumo, é a melhor maneira de garantir segurança, justiça e equilíbrio no ambiente de trabalho.”