Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador lança sistema no dia 1 de maio

Plataforma ajudará trabalhadores a recuperar dinheiro do Fundo de Garantia não depositado

o próximo dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, será lançado oficialmente o FGND – Fundo de Garantia Não Depositado, uma plataforma inovadora que permitirá aos trabalhadores de empresas privadas e empregados domésticos controlarem, com precisão, quanto têm a receber no Fundo de Garantia que deveria ter sido depositado e não foi.

A iniciativa chega em um momento crítico. Segundo dados oficiais da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, atualmente, 205 mil empresas estão inscritas na Dívida Ativa da União, devendo R$ 46 bilhões em Fundo de Garantia não depositado, além de pelo menos mais 50 mil empresas que ainda não foram inscritas na Dívida Ativa da União, prejudicando aproximadamente 8 milhões de trabalhadores.

Os trabalhadores que se cadastrarem até 30 de abril de 2025 terão 30 dias de acesso gratuito ao sistema. Basta acessar: www.fgnd.com.br.

Idealizado em parceria com o Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT), organização da sociedade civil fundada em 2001, o FGND foi criado por Mário Avelino, especialista com 54 anos de atuação na defesa dos direitos trabalhistas, e presidente do IFGT.

“Nosso objetivo é empoderar o trabalhador, dando a ele acesso às informações que hoje estão escondidas. Muitas vezes ele só descobre que a empresa não depositou o FGTS quando é demitido, tenta financiar a casa própria, ou por outros 18 motivos de saque”, explica Mario Avelino, Presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador.

Segundo dados da PNAD/IBGE e estimativas do setor:

•Mais de 19 milhões de trabalhadores atuam na informalidade;

•Entre 1,5 e 2 milhões atuam como PJs ou MEIs fraudulentos;

•Cerca de 10 milhões recebem parte do salário por fora (caixa 2);

•Entre 8 e 10 milhões possuem carteira assinada, mas não recebem os depósitos corretamente;

•E anualmente, cerca de 500 mil ações trabalhistas são ajuizadas por falta de pagamento da multa de 40%.

O FGND gera um extrato analítico real, com:

•Todos os depósitos devidos;

•Correção monetária e juros mês a mês;

•Distribuição de lucros do Fundo;

•Cálculo da multa de 40% devida na demissão sem justa causa.

Mario explica que com o sistema, o trabalhador se torna o gestor do seu Fundo de Garantia não depositado pois enquanto a Caixa Econômica apenas administra o que foi depositado, o FGND calcula o que deveria ter sido depositado, incluindo casos de informalidade, PJ fraudulento ou caixa 2. ” É importante destacar que o FGND não possui vínculo com a Caixa Econômica Federal nem com órgãos governamentais.É uma iniciativa privada e independente, voltada para educação social, gestão de direitos e transformação cidadã” diz Avelino, acrescentando que o FGND ainda revela o impacto sobre outros direitos como férias, 13º, INSS, seguro-desemprego e aposentadoria.

“O FGND é uma ferramenta de educação, gestão, recuperação de direitos trabalhistas e transformação social”, afirma Mário Avelino.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.