Como funcionam os juros e correção monetária em precatórios que podem levar até 20 anos para receber
Juros e a correção monetária ajudam a reduzir perdas, mas, em muitos casos, não conseguem compensar integralmente o impacto da inflação e do tempo
Muitos brasileiros com mais de 60 anos aguardam o recebimento de precatórios que, na prática, ainda podem levar muitos anos para serem pagos. Uma dúvida comum entre esse público é: o dinheiro fica “rendendo” enquanto se espera?
A resposta é sim, e durante essa espera, há dois mecanismos de atualização: a correção monetária, que ajusta o valor do precatório para tentar manter o poder de compra ao longo do tempo, acompanhando a inflação, evitando que o valor sofra diminuição real enquanto o dinheiro não é liberado; e os juros de mora, que são juros aplicados pelo atraso no pagamento. Esses juros são calculados desde quando a obrigação surgiu (em geral) até a expedição do precatório.
Como esse cálculo funciona na prática
Para simplificar: imagine um precatório que, no início, valha R$ 100.000. Se considerarmos juros médios de cerca de 0,5% ao mês (valor aproximado usado em cálculos médios), ao longo de 20 anos (ou 240 meses), o valor pode subir para cerca de R$ 220.000.
Impacto da espera prolongada
De acordo com Giovani Junior, diretor comercial da PJUS, empresa líder nacional em negociação de precatórios, “para muitos credores, especialmente pessoas com mais de 60 anos, o fator tempo é decisivo. A longa espera pode dificultar o uso do recurso para necessidades imediatas, como complementação de renda; pagamento de despesas médicas; quitação de dívidas; ou mesmo para a realização de projetos pessoais e familiares”, diz.
Além disso, ressalta Giovani, “os juros cobrados por bancos e financeiras em empréstimos e cartões de crédito costumam ser muito superiores aos juros aplicados em precatórios, o que pode gerar desequilíbrio financeiro ao longo dos anos”, alerta.
Alternativa legal
A legislação brasileira permite que o titular de um precatório transfira seu crédito para terceiros por meio de cessão de direitos. Conhecida como venda de precatório, essa operação é legal e deve ser formalizada por escritura pública ou instrumento equivalente, posteriormente comunicado ao tribunal responsável.
Antes da negociação, normalmente são analisados fatores como o valor atualizado do crédito, a previsão de pagamento, os índices de correção e outros aspectos jurídicos que influenciam sua avaliação.
A decisão de vender ou aguardar o pagamento pelo poder público depende da situação financeira, dos objetivos e das necessidades de cada credor. Por isso, especialistas recomendam que a operação seja realizada somente após análise das condições oferecidas e dos impactos dessa escolha.
