Fase de liquidação amplia custos, prolonga ações e preocupa empresas com passivos imprevisíveis

Fase de liquidação amplia custos, prolonga ações e preocupa empresas com passivos imprevisíveis

Erros de cálculo e falhas no acompanhamento técnico transformam a fase de liquidação em uma das maiores fontes de custos inesperados para as empresas

Mesmo após a sentença judicial, empresas brasileiras continuam enfrentando disputas trabalhistas prolongadas e custos imprevisíveis na chamada fase de liquidação, etapa em que os valores da condenação são calculados. Especialistas apontam que divergências metodológicas, juros aplicados de forma incorreta e falhas técnicas vêm transformando essa fase em um novo foco de insegurança jurídica e impacto financeiro para as companhias.

O cenário preocupa especialmente porque, na prática, a discussão deixa de ser sobre o mérito da ação e passa a girar em torno da forma como os cálculos são realizados. Questões como índices de correção monetária, bases de cálculo de horas extras, verbas variáveis e incidência de reflexos trabalhistas têm provocado sucessivas impugnações, recursos e revisões técnicas, prolongando processos que já haviam sido julgados.

Para Paulo Souza, sócio e responsável pela área de Cálculos Judiciais da Bernhoeft, muitas empresas tratam a liquidação como uma etapa meramente operacional, quando ela passou a impactar diretamente previsibilidade financeira, provisões e tomada de decisão corporativa.

“A fase de liquidação deixou de ser apenas um procedimento administrativo. Hoje, ela representa um ponto crítico de controle financeiro e gestão de risco. Quando a empresa não acompanha tecnicamente essa etapa, perde previsibilidade sobre o valor real que será desembolsado”, afirma o especialista.

Segundo Souza, a falta de clareza em determinadas sentenças e a ausência de padronização nos cálculos contribuem para transformar a liquidação em uma espécie de “segundo processo”, muitas vezes tão longo quanto a própria ação trabalhista.

“O problema é que, nessa etapa, erros homologados acabam se transformando em dívida definitiva. Sem uma análise técnica consistente, a empresa pode assumir valores muito acima do efetivamente devido”, explica.

Na prática, as distorções podem gerar impactos expressivos. Em um caso acompanhado pela Bernhoeft, uma cobrança trabalhista inicialmente calculada em R$ 29.833,63 foi revisada para R$ 15.654,19 após auditoria técnica especializada, redução de 48%. Em outro processo, o valor caiu de R$ 13.916,07 para R$ 8.971,96, diferença de 35%, após correções na base de cálculo.

Uso errado de índices

Parte dessas diferenças está relacionada à aplicação incorreta de índices, metodologias que elevam artificialmente o valor final das condenações e interpretações divergentes sobre verbas variáveis, como comissões e horas extras. Sem uma contraprova técnica robusta apresentada pela empresa durante a perícia, é comum que prevaleçam as premissas adotadas pela parte reclamante.

Além do impacto jurídico, o problema também afeta diretamente a saúde financeira das empresas. Quando a liquidação não é acompanhada de forma próxima, o passivo trabalhista registrado nos balanços pode acabar subestimado, gerando estouros de provisão e impactos inesperados no fluxo de caixa.

Em um cenário de maior pressão por eficiência financeira, controle de passivos e previsibilidade corporativa, empresas passaram a olhar a liquidação trabalhista não apenas como uma etapa jurídica, mas como uma frente estratégica de gestão de risco.

“As companhias mais estruturadas já trabalham de forma integrada entre jurídico, financeiro e controladoria. O jurídico avalia as possibilidades de redução, o financeiro projeta desembolsos e a controladoria ajusta provisões em tempo real. Isso reduz surpresas e melhora significativamente a previsibilidade”, afirma Souza.

De acordo com o especialista, um cálculo tecnicamente consistente também contribui para reduzir disputas prolongadas e acelerar acordos.

“Quando os valores apresentados possuem fundamentação técnica sólida, o processo tende a avançar com mais agilidade, reduzindo recursos desnecessários e facilitando negociações baseadas em números efetivamente sustentáveis para ambas as partes”, conclui.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.

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