Crescimento da arrecadação tributária desacelera apesar dos preços mais elevados do petróleo
Em setembro, a arrecadação tributária federal totalizou R$ 239,4 bilhões
A arrecadação tributária federal totalizou R$ 239,4 bilhões em setembro, alta real de 5,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior. De acordo com análise do economista da XP, Tiago Sbardelotto, o resultado ficou em linha com o consenso de mercado (R$ 239,6 bilhões) e com a projeção da XP (R$ 239,0 bilhões), além de representar o melhor resultado para o mês na série histórica. No acumulado do ano, a arrecadação totalizou R$ 2.351,5 bilhões, com expansão real de 7,0%. Em 12 meses, alcançou R$ 3.132,9 bilhões, alta de 6,2%.
Em setembro, os destaques da arrecadação federal foram:
- Outras receitas administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB), com alta de 63,7%, impulsionadas pela tributação sobre exportações de petróleo cru (R$ 2,9 bilhões) e pela CIDE incidente sobre remessas ao exterior (R$ 3,7 bilhões);
- As contribuições previdenciárias (+6,2%), refletindo a ainda robusta situação do mercado de trabalho;
- O imposto de importação (+21,1%), em função do aumento das alíquotas incidentes sobre bens de capital.
Pelo lado negativo, Tiago Sbardelotto cita as quedas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos do trabalho (-6,7%) e do IOF (-9,1%), que apresentaram variações negativas, refletindo a isenção para rendimentos mensais de até R$ 5 mil e uma provável redução nas concessões de crédito.
O que impulsionou a arrecadação
No acumulado do ano, o crescimento da arrecadação foi impulsionado pelas contribuições previdenciárias (+5,2% em relação ao mesmo período do ano anterior), por outras receitas administradas pela RFB (+40,4%) e pelo IRPJ/CSLL (+5,8%).
Analisando a composição setorial, o economista da XP cita que as principais contribuições para a arrecadação total de setembro — excluindo as receitas previdenciárias — foram a extração de petróleo e gás natural (+1.221% em relação ao mesmo mês do ano anterior), os serviços de escritório e apoio administrativo (+58,4%) e o comércio atacadista (+8,6%).
No acumulado do ano, os setores que impulsionaram o crescimento da arrecadação foram a extração de petróleo e gás natural (+510,6%), as entidades financeiras (+7,9%) e o comércio atacadista (+8,1%).
“Destacamos que o impacto expressivo da extração de petróleo e gás decorre tanto da reclassificação das atividades de uma empresa do setor quanto dos preços mais elevados do petróleo”, explica.
O economista da XP chama a atenção para o fato de que o crescimento da arrecadação tributária desacelerou apesar dos preços mais elevados do petróleo. “Grande parte da alta da arrecadação neste ano foi impulsionada por medidas de aumento de receitas com impacto relevante, especialmente os aumentos nas alíquotas do imposto de importação sobre bens de capital, o imposto de exportação sobre as exportações de petróleo cru e a redução de benefícios tributários. Por outro lado, os resultados recentes indicam perda de força na margem, em grande medida refletindo uma atividade econômica mais fraca, como evidenciado pelo desempenho de tributos como PIS/Cofins e IRPJ/CSLL”, justifica.
O economista destaca que a arrecadação relacionada ao setor de petróleo continua registrando crescimento relevante, embora insuficiente para sustentar o ritmo anterior de expansão.
Daqui para frente, Tiago Sbardelotto diz que espera que a arrecadação tributária permaneça robusta, embora em ritmo de expansão menor. “A moderação da atividade econômica deve exercer impacto negativo no último trimestre deste ano e no próximo ano, enquanto o atual nível dos preços do petróleo deve compensar parcialmente esse movimento. Nossa projeção atual é de que a arrecadação alcance R$ 3.214,1 bilhões neste ano, o que representa alta real de 6,6%. Por fim, destacamos que uma arrecadação mais forte será essencial para que o governo cumpra sua meta de resultado primário, mas os riscos associados à desaceleração da atividade econômica vêm aumentando”, conclui.
