Uso de software pirata pode prejudicar as negociações com os Estados Unidos

A Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) faz um alerta às empresas exportadoras brasileiras sobre a importância de manter seu parque tecnológico legalizado, a fim de evitar penalidades e/ou até mesmo de serem impedidas de continuar negociando com os EUA. Isto porque, existe um movimento jurídico no país em que as autoridades estão intensificando suas ações em cumprimento da lei de combate à concorrência desleal para eliminar a vantagem competitiva injusta, adquirida por fabricantes que utilizam TI não licenciada em suas operações de negócio.

No dia 13 de março, a procuradoria-geral do Estado de Oklahoma (EUA) entrou com uma ação judicial contra um fabricante chinês de equipamentos de petróleo e gás, alegando que a companhia fazia uso de software pirata em sua produção e usava a tecnologia roubada para praticar preços artificialmente mais baixos na comercialização dos seus produtos. Dessa forma, obtendo vantagem competitiva frente aos concorrentes americanos que pagam pelo correto licenciamento dos programas.

Em outro caso similar, a procuradoria-geral do Estado de Louisiana firmou acordo com um fabricante chinês de grelhas para cozinha. As autoridades enviaram um comunicado sinalizando as possíveis sanções contra a companhia, caso não regularizasse seu parque tecnológico com programas originais. Desde a criação da lei, que ocorreu há dois anos, esses foram o quinto e sexto casos contra fornecedores estrangeiros. Demais sanções ocorreram nos Estados da Califórnia, Massachusetts, Washington e Tennessee, entre 2012 e 2013.

Segundo relatório de um estudo realizado pelo Harvard Business School e pela National Association of Manufacturers, fabricantes americanos perderam US$ 239,9 milhões em receita, durante o período de 2002 e 2012, para empresas que usavam cópias de software pirateado. Além disso, houve uma perda de 42 mil postos de trabalho em todo território americano devido à pirataria.

Em virtude desse cenário, a ABES alerta às exportadoras nacionais com intuito de garantir a proteção contra a imposição dessas leis e sugere o levantamento dos programas instalados e as licenças adquiridas nas empresas. “É importante verificar os contratos e as regras de cada fabricante sobre o correto uso do software. Pois, a tendência é que as autoridades norte-americanas intensifiquem ainda mais suas ações de advertência ou judiciais contra companhias estrangeiras”, comenta Jorge Sukarie, presidente da ABES.

Para orientar os empresários brasileiros, o Portal Empreendedor Legal – www.empreendedorlegal.org.br – iniciativa criada pela ABES, disponibiliza o Manual de Gerenciamento de Ativos de Software, que pode ser baixado gratuitamente. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex-Brasil) é um dos apoiadores da Iniciativa Empreender Legal e reforça o alerta da ABES sobre a importância do tema para os exportadores brasileiros. Dentro dos princípios de atuação da Agência, é fundamental a concorrência leal, o uso de softwares originais e a defesa da propriedade intelectual na atuação dos exportadores brasileiros.

“O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua criatividade e inovação e, quanto mais as nossas empresas se tornarem rigorosas na adoção de boas práticas, melhores resultados teremos para a internacionalização dos negócios dessas empresas, para as exportações de produtos brasileiros e para a imagem do país, se estiver atrelada a práticas ilegais”, ressalta o presidente da Apex-Brasil, Maurício Borges.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.