A doença da economia brasileira

Uma observação estritamente técnica permite identificar a “estagflação” como a principal doença que afeta a economia brasileira, nos dias hoje. Os sinais característicos da moléstia revelam a convivência perversa entre pronunciado e prolongado definhamento dos níveis de atividade e inflação elevada e em ascensão, a despeito das providências ortodoxas utilizadas pelo Ministério da Fazenda e o Banco Central (BC) para contê-la ou debelá-la.

De fato, ao encolher -9,5% entre julho e setembro de 2015, a produção industrial do País, acompanhada por investigação mensal realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), completou cinco trimestres seguidos de generalizada retração, puxada por bens de capital e de consumo duráveis, cuja performance sintetiza o esfacelamento dos alicerces da demanda doméstica, particularmente com o declínio da massa salarial, a elevação do desemprego, a escassez e o encarecimento do crédito, o recrudescimento inflacionário, a retirada líquida recorde de haveres das cadernetas de poupança e a exacerbação das incertezas dos atores sociais.

As projeções das entidades do mercado, consultadas semanalmente pelo BC, apontam decréscimo superior a -3% e -1,5% do produto interno bruto (PIB) da nação, em 2015 e 2016, respectivamente. Se for acrescentada a redução de -2,4%, constatada pelo IBGE entre abril e dezembro de 2014, a referida grandeza macroeconômica acusará, em menos de três anos consecutivos, recuo superior a -7%, o maior da história republicana.

No que se refere à inflação, o índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), que mede a variação média de preços de uma cesta de produtos consumidos por famílias com renda mensal entre um e quarenta salários mínimos (SM), apurado pelo IBGE, experimentou alta de 9,93%, em doze meses até outubro de 2015, a mais encorpada desde dezembro de 2003 (11,02%).

Porém, quando tomado o resultado apresentado pelo índice nacional de preços ao consumidor (INPC), também do IBGE, tendo como alvo a população com rendimentos mensais entre um e cinco SM, a inflação atingiu 10,33% em um ano, retratando a natureza extremamente concentradora de renda da curva de preços, ao afetar, de maneira mais drástica, aquelas categorias sociais com menor capacidade de defesa.

A recessão também constitui fator de aceleração da desigualdade, na medida em que, em estruturas de mercado predominantemente oligopolizadas como a brasileira, a majoração de custos, derivada da ampliação do grau de ociosidade das plantas; dos reajustes das tarifas de energia, dos preços dos combustíveis e dos transportes, represados politicamente durante alguns anos; da impulsão dos juros e dos impostos; e da depreciação do real; é repassada aos preços nas diversas transações, ao longo das cadeias produtivas, ensejando a conformação de novos patamares de inflação.

Enquanto isso, as grandes corporações e as classes hospedadas no topo da pirâmide social desencadeiam mecanismos de adaptação ao ataque inflacionário-recessivo e de garantia de posições vantajosas no conflito distributivo, através da aplicação dos recursos excedentes, antes destinados à economia real, em ativos financeiros, principalmente em papéis de curto prazo, transacionados pelos bancos para viabilizar a rolagem dos substanciais déficits e dívida do governo.

Este, por sinal, ao se recusar, veementemente, em fazer a lição da casa, expressa na necessidade de redução e racionalização estrutural dos dispêndios, e preferir prosseguir o processo de expropriação de haveres da órbita privada, por meio da ampliação da carga tributária, mantém acesa a chama da inflação e da recessão, condenando a base produtiva do País à perpetuação da estagnação e do atraso.

Não por acaso, algumas inferências preliminares demonstram a dramática coincidência (ou correlação) entre pauperização das condições de funcionamento da economia e reversão das conquistas contabilizadas, a duras penas, pela sociedade brasileira desde fins de 1993, fruto da estabilidade monetária, da implantação das reformas institucionais, da restauração do poder de compra do salário mínimo, da instituição do crédito consignado e das iniciativas oficiais de transferência de renda.

No Brasil, a patologia estagflação tem cura. Conforme a Ciência Econômica, o remédio a ser prescrito deve conter na fórmula o incansável esforço de saneamento do desequilíbrio orçamentário do setor público e o compromisso com rodadas de mudanças estruturais que favoreçam a redução do custo País e a melhoria da eficiência microeconômica.

Até porque, como a estagflação constitui o maior e mais regressivo dos impostos, por prejudicar diretamente a fração mais pobre do tecido social, autoridades econômicas coniventes com esse fenômeno protagonizam, no espetáculo da aliança hegemônica de poder, o papel de verdadeiros arautos da insensibilidade e do retrocesso.

O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, economista, consultor, professor da FAE Business School.