A retomada econômica e o longo prazo

Dados, informações e indicadores disponíveis comprovam que a economia brasileira esboça sinais de discreta recuperação, depois de ter experimentado a maior e mais profunda recessão da história republicana, marcada pelo encolhimento de -8,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em um intervalo de três anos, em paralelo à expansão de 11% da economia global.

Os termômetros também permitem identificar que a arrancada vem enfrentando obstáculos nada desprezíveis que, para piorar, têm sido frequentemente minimizados, quando não ignorados, justamente pelas instâncias políticas e institucionais encarregadas do erguimento das fortalezas imprescindíveis ao êxito do arranjo de um novo ciclo de crescimento.

Decerto, será extremamente espinhosa e morosa a tarefa de conserto das fraturas, produzidas pela sucessão de acidentes, provocados pela aplicação, desde fins de 2008, de uma matriz de política econômica intervencionista e desarticulada da necessidade de resgate da capacidade de multiplicação de ganhos de eficiência e competitividade do aparelho de negócios operante no País, exigida pelo acirramento da concorrência capitalista em escala mundial.

Isso porque, no terreno real, mesmo em rota ascendente, os níveis de atividade industrial e vendas do comércio de varejo situam-se quase 15% abaixo daqueles verificados no pico de 2013. Na mesma linha, o desemprego, embora vivenciando uma marcha cadente, alcançando 12,6% da população economicamente ativa (PEA), no trimestre móvel encerrado em agosto de 2014, ainda é quase o dobro daquele observado em 2014 (inferior a 7% da PEA), e amparado na precariedade representada pelo avanço da informalidade.

Por esse prisma, emergem sinais positivos sintetizados no enfraquecimento das limitações seculares ao restabelecimento dos círculos virtuosos, em especial a concatenação entre o comportamento do mercado de trabalho, das tensões inflacionárias e dos juros.

Em outros termos, a persistência de elevados patamares de desocupação da mão de obra favorece a continuidade do ambiente benigno ao controle da inflação e, por extensão, ao prosseguimento de cortes dos juros primários, pela autoridade monetária, que, se vier a contaminar a corrente de empréstimos e financiamentos a famílias em empresas, poderá impulsionar a demanda, algo estranho para os padrões de ajustamentos macroeconômicos costumeiramente acontecidos no Brasil.

De acordo com pesquisa do Ibope Inteligência e da empresa Mais Fluxo, houve acréscimo de circulação de pessoas nos shoppings populares do País, de 12,5 milhões, entre julho e setembro de 2017, frente ao mesmo lapso de 2016, quase o dobro do incremento constatado naqueles frequentados predominantemente pela classe média, apontando movimento de regresso das famílias às compras de bens não essenciais, depois da diminuição da inadimplência e/ou renegociação de passivos.

A calmaria inflacionária, que resulta em menor corrosão do orçamento dos consumidores, pode ser traduzida na variação de 1,78% do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) – aferido pelo IBGE para a cesta de consumo de famílias com renda mensal entre um quarenta salários mínimos -, entre janeiro e setembro de 2017, a menor para o período desde 1998.

É igualmente potencializada pela enorme margem de ociosidade, acumulada pela indústria durante os tempos de mergulho no pântano contracionista, e a supersafra de grãos, estimada também pelo IBGE em 240,9 milhões de toneladas, sendo 30,3% superior à de 2016, fazendo com que os preços médios do item alimentos, do IPCA, recuassem -1,97%, no intervalo em tela.

Ademais, no front externo, delineia-se a zeragem do déficit em transações correntes do balanço de pagamentos em médio prazo – depois do buraco de US$ 104,2 bilhões, cavado em 2014, representando vazamento de 4,2% do PIB -, graças, inicialmente, à redução das importações, associada à retração da absorção doméstica, e, presentemente, à subida das vendas externas, ainda fortemente influenciada pela recuperação da demanda e dos preços das commodities alimentares.

Não por acaso, o índice de confiança do empresário industrial, medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), atingiu 56,0 pontos em outubro de 2017, situando-se, pelo segundo mês seguido, acima da média de 54,0 pontos da série histórica iniciada em 2007. Lembre-se que o indicador varia entre zero e cem pontos, denotando otimismo quando registra patamares superiores a 50,0 pontos.

O aproveitamento do clima propício à arrumação dos parâmetros de curto prazo e o engate das variáveis determinantes do potencial expansivo de longa maturação exigem erro zero na ordenação macroeconômica e negociação coletiva de um programa de desenvolvimento, acompanhada da definição política dos ganhadores e perdedores diretos das (esperadas) fases douradas.

Para tanto, revela-se crucial a perseguição da fixação de referências futuras para as escolhas estratégicas atuais, centradas na desobstrução dos estrangulamentos fiscais, infraestruturais e de vanguarda à restauração de atmosferas pró-crescimento.

É inadiável a formulação e execução de um conjunto de reformas institucionais que devolvam a funcionalidade ao estado brasileiro, por meio do reequilíbrio financeiro e orçamentário, nas diferentes esferas (união, estados e municípios), o retorno e aprofundamento das privatizações, a priorização de inversões nos itens referenciais de saltos de paradigmas, sobretudo educação e inovação, e o encaixe competitivo de empresas atuantes no território nacional nas complexas cadeias de valor planetária.

O País precisa eliminar, ou ao menos reverter, os fenômenos conjugados de reprimarização da pauta exportadora e desindustrialização, intensificados a partir da década de 2000, em razão da mistura entre boom das commodities, desprezo do mercado externo e fortalecimento da demanda interna em vigas frágeis, ancoradas na premissa de eterna abundância de haveres públicos ou, o que é mais gritante, do infinito poder governamental de expropriação tributária da sociedade.

Nesse particular, aos que advogam de maneira ferrenha a atenção preferencial à indústria 4.0, cumpre sublinhar que o fôlego fabril nacional ainda permanece dependente dos equipamentos subjacentes à segunda revolução, que não podem ser simplesmente desligados. A não ser que os policy makers destas paragens desejem agravar o quadro inóspito para investimentos em ciência e tecnologia e produtividade dos fatores de produção, explicativo da classificação brasileira nas últimas posições nos rankings globais de inovação e eficiência.

O palco destinado ao tratamento adequado de tais problemas e à resolução dos impasses deverá ser montado para exibição de espetáculos de 2019 em diante, na esperança de que o pleito eleitoral de 2018, com grandes chances de assemelhar-se á fauna de 1989, o primeiro pós-redemocratização, não oportunize a vitória de proposições salvacionistas e inclinações populistas, em detrimento das agendas reformistas.

O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, que é economista, consultor, professor da FAE Business School, ex-presidente do IPARDES.