Entidades de classe se unem para protestar contra o aumento do ITBI e IPTU em Curitiba
A AsBEA-PR, o Sinduscon-PR, a Ademi-PR, o Secovi-PR e a Associação Comercial do Paraná uniram esforços na última semana para solicitar à Prefeitura de Curitiba que retire da Câmara de Vereadores o projeto de lei complementar, que visa aumentar a alíquota do Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a partir de 2015. A intenção da administração municipal é elevar a alíquota do ITBI de 2,4% para 2,9%, o que representa um aumento de 20,83%. No IPTU, o acréscimo para imóveis edificados seria de 5%, mais o IPCA acumulado em 2014, e para imóveis não edificados, correção de 8%, mais IPCA.
Os presidentes das referidas entidades avaliam que aumentar tributos em um momento em que o mercado está recessivo significa inibir os investimentos, inviabilizar a geração de negócios e onerar o contribuinte, o que impactaria negativamente na arrecadação do município. Na avaliação do presidente do Sinduscon-PR, José Eugenio Gizzi, o poder público deveria viabilizar a racionalização da burocracia em procedimentos de licenciamento, o que poderia antecipar em 18 e 24 meses a entrega de imóveis na cidade, e consequentemente antecipar a arrecadação de tributos como ITPU, ITBI e ISS. “Um estudo recente desenvolvido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção revelou que o imóvel custa 12% mais caro hoje por conta da burocracia excessiva. Quer dizer, otimizando processos, é possível que mais pessoas tenham condições de comprar a casa própria ou investir em uma habitação melhor”, destaca.
Para o presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi/PR), Gustavo Selig, a aprovação do reajuste pode causar uma retração no mercado imobiliário. “Não se pode esquecer que, no final, quem paga essa conta é o cliente, o que pode levar a uma grave restrição do seu poder de compra. Nosso receio não é apenas quanto aos prejuízos na venda do imóvel, mas também em relação ao aumento da informalidade no setor, ou seja, que as pessoas comprem o imóvel e demorem a fazer o registro em função do aumento dos custos”, argumenta.
Keiro Yamawaki, presidente da AsBEA-PR (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Paraná), também se posicionou a respeito dos reajustes. “Como prestadores de serviço, sentiremos muito esse aumento, que irá desacelerar o mercado imobiliário e o comércio como um todo. A melhor alternativa para acelerar e antecipar a arrecadação seria a redução da burocracia para a maior agilidade na entrega dos imóveis”, argumenta o arquiteto.
