A complicada equação para a superação da crise
O crescimento de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, em 2014, representa um autêntico desastre, especialmente se for considerado o fato de ser fruto de uma orientação econômica que vem sendo aplicada ao País, desde o final de 2008, quando da eclosão da crise do subprime nos Estados Unidos (EUA), como uma espécie de panaceia para as moléstias importadas, que passou a exibir evidentes sinais de fadiga em fins de 2010 e começo de 2011.
Na verdade, se for observada a trajetória apresentada por esta variável, nos últimos três trimestres iniciados em abril de 2014, percebe-se que o sistema produtivo nacional encontra-se em um pântano recessivo e, o que é ainda mais grave, convivendo com taxas de inflação anuais superiores a 8%, delineando a situação de estagflação, caracterizada por contração dos negócios e aceleração consistente do nível geral de preços.
Mais que isso, o PIB variou apenas 2,1% ao ano, entre 2011 e 2014, pouco mais da metade do acréscimo experimentado durante o governo Lula (4% a.a.), e o quarto pior desempenho da história republicana, ficando a frente apenas de Floriano Peixoto (-7,5% a.a.), do decênio perdido dos anos de 1980 (1,6% a.a.) e do período Collor (-1,3% a.a.).
A performance de Dilma mostrou-se inferior inclusive a do intervalo 1999-2002 (2,3% a.a.), correspondente ao segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC), fase da construção dos fundamentos macroeconômicos que vigoraram até 2008 – metas de inflação, superávits fiscais primários e câmbio flutuante -, sugerido como desastroso pela retórica petista, e bastante aquém da identificada para algumas nações sul-americanas, como Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai e Peru, entre 4% a.a. e 6% a.a.
No fundo, a expansão econômica sofrível, contabilizada nos tempos recentes, retrata o retumbante fracasso do modelo de desenvolvimento amparado em impulsão dos gastos públicos, desonerações tributárias a ramos escolhidos, por critérios pouco transparentes, e concessão de crédito oficial abundante e subsidiado, que destroçou as contas públicas e externas e provocou a escalada da inflação, que foi bloqueada artificialmente com o controle tarifário. Só a Petrobrás amargou prejuízos de mais de R$ 80 bilhões, entre 2010 e 2014, em razão da adoção desse tipo de populismo.
A multiplicação das preocupações e do desespero dos atores sociais repousa no caráter de continuidade de um governo que ainda não recomeçou, decorridos cinco meses da reeleição, e que, registrando substancial carência de apoio legislativo, carrega a complexa missão de administrar a própria herança maldita e praticar uma linha de ação absolutamente antagônica aos compromissos eleitorais assumidos na campanha eleitoral de 2014.
O time da presidente precisa sair da retranca, dar uma goleada e contar ainda com uma conjugação bastante difícil de resultados. Por exemplo, necessita do PMDB para a aprovação das providências duras ou, na pior das hipóteses, sufocar os movimentos para a colocação de novos obstáculos ao esforço fiscal no Congresso Nacional. Também terá que buscar uma rápida edificação de novos canais de comunicação com as ruas, ocupadas por massas que extrapolam as categorias de ricos e brancos.
Concretamente, a superação do colapso institucional está cada vez mais complicada. Não bastasse o imbróglio econômico conjuntural e estrutural, subordinado a votos de confiança de agências de rating, ancorados exclusivamente na seriedade e competência do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a presidente mostra-se acuada e refém de três correntes desarticuladas ou antagônicas.
A primeira delas é a do ajuste fiscal, capitaneado por Levy, configurando a derradeira chance de escape do caos econômico, em 2015, e da descoberta de uma saída honrosa, a partir de 2016. A segunda turma está no PMDB, ou nas ramificações do trio Renan, Cunha e Temer, permanentemente de olho no regresso pleno ao poder. Por fim, o terceiro grupo reproduz o firme retorno do lulopetismo, formado pela articulação entre o ex-presidente e os movimentos sociais, puxados por MST, UNE e CUT, que, presentemente, vivem o paradoxo de ter que defender e criticar o executivo federal.
O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, economista, professor e editor da Revista Vitrine da Conjuntura da FAE Centro Universitário.
