O discurso equivocado da presidente Dilma

Em pronunciamento à nação, realizado através de rede nacional de rádio e televisão, na noite de 08.03.2015, a presidente da República utilizou um confuso arsenal de raciocínios equivocados para explicar a conjuntura de crise vivida pelo País e as medidas amargas recentemente lançadas para a sua superação. De fato, mesmo desejando a preservação da elegância no debate econômico, é impossível deixar de identificar um festival de asneiras, proferido pela mandatária, que revela profundo desprezo à inteligência do povo, e está provavelmente apoiado em diagnósticos feitos por economistas que mereceriam uma advertência do Conselho da categoria, incluindo a chefe.

Para ela, trata-se apenas de um momento diferente, marcado por problemas transitórios, decorrentes da segunda fase de combate da mais grave crise internacional (2008-2009), desde a Grande Depressão dos anos 1930, agravados pela “maior seca da história”, no Sudeste e Nordeste. A turbulência além das fronteiras atingiu profundamente o nível de negócios nos Estados Unidos (EUA), Europa, Japão e até a China, que, pelos cálculos da presidente, diminuiu sua velocidade de expansão à metade de suas médias retrospectivas.

Nesse cenário emergiria um ativo alentador, configurado nos fundamentos que continuam sólidos por aqui. Por isso, o governo deixará de absorver os efeitos da instabilidade exógena, como fez até o final de 2014, e passará a distribuir alguns sacrifícios temporários, dentro de margens suportáveis pelo segmento produtivo, e manterá os direitos sociais. Que bom. Melhor ainda se fosse verdadeiro.

Por certo, é fácil notar o delineamento de uma tendência estrutural de declínio das cotações internacionais das commodities, determinada pela desaceleração do crescimento da economia chinesa e pelo protagonismo dos EUA na produção de petróleo derivado do xisto. Os radares também captam a estagnação da economia japonesa – arredia ao reerguimento depois do tsunami, terremoto e acidente nuclear de 2011 -, o caos argentino, reproduzido em estagflação, e a instabilidade russa, consequência do envolvimento em conflitos bélicos, e do subsequente recebimento de sanções, e da forte dependência do petróleo. Tanto que as agências de rating Standard & Poor’s e Moody´s retiraram o grau de investimento do passivo do País.

No entanto, em caráter de ajuda às avaliações da assessoria de Dilma Roussef, cumpre esclarecer que enquanto o produto interno bruto (PIB) mundial cresceu 2,6%, em 2014, e deverá aumentar 3%, em 2015, conforme o Banco Mundial (BIRD), o brasileiro encolheu 0,1%, em 2014, e deverá declinar 0,6%, em 2015, segundo estimativas e projeções do Banco Central.

É nítido um movimento recuperação da produção e do comércio mundial, ainda que moroso e concentrado nos EUA. O desemprego naquele País recuou para 5,5% da população economicamente ativa (PEA), em fevereiro de 2015, sendo a menor taxa desde maio de 2008 (5,4% da PEA), os juros reais permanecem negativos (0,15% a.a., para os papéis de curto prazo) e a inflação situa-se em 1,2% a.a.

Tanto que o retorno dos déficits comerciais, estimados em 1,5% do produto interno bruto (PIB), e a valorização do dólar em mais de 20%, em relação a uma cesta de moedas, em nove meses, sinalizam o caráter inexorável de alterações para cima nas taxas de juros daquele país, na melhor das hipóteses a partir do começo de 2016.

Em paralelo, o PIB chinês variou 7,4% em 2014, a pior performance desde 1990, em resposta ao arrefecimento das exportações – devido à compressão da demanda mundial -, e à necessidade de fortalecimento do mercado interno, por meio da impulsão de inversões em infraestrutura e construção civil, com redobrada atenção aos efeitos da explosão do crédito, que passou de 130% do PIB, em 2008, para 220% do PIB, em 2014.

Nessas circunstâncias, o Banco Central Chinês cortou os juros básicos duas vezes em três meses, chegando a 5,3% a.a., em fins de fevereiro de 2015, no afã de estabilizar a pegada expansiva em ¾ do padrão histórico e não na metade como sentenciou a presidente brasileira, fruto da aplicação apressada dos princípios da matemática.

A Europa esboça eliminar o panorama recessivo e de perigo de deflação (inflação de 0,2% a.a.), mediante a manutenção da estratégia de juros reais negativos, pelo Banco Central (BCE), com taxas primárias de -0,15% a.a., e a injeção de mais de um trilhão de euros, com a compra de papéis públicos e privados até setembro de 2016. O PIB da Zona do Euro variou 0,8%, em 2014, e deve subir 1,1%, em 2015, de acordo com o BIRD.

Por outro lado, uma pesquisa rápida a respeito das bases macroeconômicas – que, por suposto presidencial, estariam firmes – propicia descobrir, em contraposição à retórica triunfalista, a herança maldita de Dilma 1, um gran finale de um espetáculo de tropeços, ou um lodaçal, como definido pela revista britânica The Economist.

Na realidade, os pilares repousam em economia estagnada, inflação acima do teto da meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional – a terceira maior entre os vinte e seis países que empregam do regime de metas -, os maiores juros reais do planeta, déficits externo e fiscal recordes, retração do mercado de trabalho, interferência oficial direta na microeconomia, desidratação do setor industrial e risco de perda do investment grade.

Não bastasse isso, sobressai, paradoxalmente, o diminuto estoque de capital político e o vazio de poder de um executivo em começo de mandato, acuado e desacreditado, impelido à negação das promessas de campanha, com popularidade corroída (cuja avaliação de ótimo e bom, pesquisada pelo Datafolha, desceu de 42% para 23%, em menos de dois meses), e que vem perdendo praticamente a totalidade dos embates com o legislativo.

Na desesperada procura por apoio popular, Dilma ignorou a insuficiência do ajuste macro, em curso. Perdeu a chance de anunciar compromissos com as reformas para desmanchar o ativismo estatal, corrigir as distorções alocativas, desmamar segmentos beneficiados pelas benesses oficiais, desmontar as regras de aumento automático dos dispêndios públicos, reduzir ou eliminar os repasses de recursos subsidiados do tesouro aos bancos públicos, instituir mais mercado e menos interferência estatal nas escolhas privadas, e ressuscitar os segmentos petrolífero e elétrico, castigados por gestões desastrosas, realizadas por uma militância paga e avalizadas pela Presidente, abrindo flancos para vultosos desvios de recursos.

Em resumo, o Brasil está mergulhado em um buraco econômico, político e institucional que encontra precedentes, na história republicana, apenas por ocasião do governo Collor (1990-1992).  Parece correta a compreensão de que a derrubada desse obstáculo conduzirá ao fortalecimento da democracia, por meio da intensificação da qualidade da participação dos diferentes segmentos da sociedade. Nesse palco, o uso da verdade é um excelente exercício.

O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, economista, professor e editor da Revista Vitrine da Conjuntura da FAE Centro Universitário.