Dilma veta refinanciamento de caminhões para médias e grandes empresas

A lei permite refinanciar caminhões, com juros subsidiados, as primeiras 12 parcelas que vencem a partir do pedido de refinanciamento.

A presidente Dilma vetou o artigo da Medida Provisória 661, convertida na lei federal 13.126, que permitia o refinanciamento de caminhões para empresas com faturamento acima de R$ 2,4 milhões por ano. Mas manteve o benefício para caminhoneiros autônomos e pessoas jurídicas do transporte rodoviário de carga que faturem até esse valor. O refinanciamento foi uma das principais reivindicações dos caminhoneiros na greve de fevereiro. Enquanto a MP tramitava no Congresso, os empresários conseguiram convencer os deputados e senadores a estender o benefício para as médias e grandes empresas. Mas a presidente não aceitou. A lei foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União.

Podem ser refinanciados “caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos mecânicos, reboques, semirreboques, incluídos os tipo dolly, tanques e afins, carrocerias para caminhões novos e usados”. E ainda os “sistemas de rastreamento novos, seguro do bem e seguro prestamista”.

A lei permite refinanciar, com juros subsidiados, as primeiras 12 parcelas que vencem a partir do pedido de refinanciamento. O benefício vale, até 31 de dezembro deste ano, para os negócios realizados até 31 de dezembro do ano passado. Mas ainda depende de regulamentações pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e Ministério da Fazenda.

O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de São Paulo (Sindicam-SP), Norival Almeida da Silva, afirma que o refinanciamento é um “alívio” para a categoria. “Quando estávamos discutindo a medida provisória, havia 113 contratos que poderiam ser beneficiados. Não quer dizer que todos estavam com necessidade de refinanciar. Mas boa parte sim.” Ele acredita que o Ministério da Fazenda e o CMN farão a regulamentação em poucos dias e que, logo, os refinanciamentos estarão disponíveis no BNDES. “Essa medida ajuda o pequeno transportador a continuar no mercado pelo menos por mais um tempo. Representa um fôlego para ele”, declara.

Já o diretor-executivo da Associação dos Transportadores de Cargas de Mato Grosso (ATC), Miguel Mendes, lamentou a exclusão das empresas com faturamento acima de R$ 2,4 milhões. A ATC, que tem sede em Rondonópolis, representa as grandes transportadoras do Estado, principalmente as voltadas ao mercado graneleiro.

Segundo Mendes, restam algumas alternativas para as empresas. “Uma delas é tentar negociar amigavelmente com os bancos, que já estão fazendo apreensão de veículos com parcelas em atraso. Se não houver acordo amigável, tentaremos acordo judicial”, afirma. De acordo com ele, a ATC também pensa em tentar negociar diretamente com o BNDES. “90% das empresas tinham muita expectativa de poder refinanciar os contratos . Estamos num momento de muita dificuldade econômica. E agora entramos na entressafra e a tendência do frete é despencar ainda mais. As empresas não têm rentabilidade para honrar seus compromissos com os bancos”, alega.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.