A macroeconomia da retomada do crescimento
Afora as manifestações dos “rebeldes sem causa”, órfãos da falecida nova matriz econômica, implantada no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, e de algumas correntes mais lúcidas, pertencentes aos meios acadêmicos e/ou segmentos empresariais não financeiros, percebe-se perigosa convergência de diagnósticos acerca da adequação e da intensidade do ajuste macroeconômico, em curso no País desde o começo de 2015.
A despeito do profundo mergulho recessivo, apontado pela cesta de estatísticas do lado da oferta e da demanda do sistema de produção e transações, visível a partir do segundo trimestre de 2014, prevalece uma sensação de que o choque de juros e o aperto fiscal, ancorado mais em elevação de impostos e menos em corte de gastos públicos correntes, serão suficientes para reverter as expectativas inflacionárias, diminuir e estabilizar a relação dívida/produto interno bruto (PIB) e assegurar a obtenção dos requisitos para a retomada do crescimento sustentado.
Alguns sonhadores, como o ministro do planejamento, Nelson Barbosa, chegaram a sentenciar que esse clima propício emergiria já no segundo semestre de 2015, como se o ferrenho desejo das autoridades quanto à inversão do estado de desesperança coletiva bastasse para apressar o timing e minimizar os efeitos depressivos das decisões de política econômica e a construção dos elementos de virtuosismo do ciclo de negócios.
Para apagar o fogo dos triunfalistas de plantão, a migração líquida recorde de mais de R$ 32 bilhões dos depósitos em cadernetas de poupança, entre janeiro e maio de 2015, é uma demonstração do delineamento de um cenário negativo, de prolongada duração, prejudicando diretamente o financiamento habitacional, um dos eixos do boom de consumo pós-2003.
É necessário ter presente que o absurdo abandono do exercício de formular e executar gestão econômica, entre 2010 e 2014, ocasionou enormes estragos nas finanças públicas e no tecido industrial brasileiro, muitos dos quais identificados, e dimensionados, pelo ministro Joaquim Levy, somente dois meses depois de sua posse, sendo portadores de aspectos e exigências de correção ao longo do processo de ajuste, o que, por certo, resultará em retardo temporal na colocação de ordem na casa.
Sem contar que o trabalho da equipe econômica vem sendo bastante prejudicado pelas ações de um governo politicamente frágil, escondido atrás do titular da fazenda, e refém tanto de articulações políticas de interesses diversos, quase todos de natureza clientelista, presentes no Congresso Nacional, atingido por respingos das investigações da operação Lava Jato, quanto das insurreições, em parte envergonhadas, emanadas dos movimentos sociais acoplados ao lulopetismo, embalados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Na verdade, o modelo de estabilização em aplicação pelas autoridades contém raízes, ou certezas, a respeito da confirmação de uma hipótese básica, centrada em rápida e eficiente superação da crise e recuperação da pegada do crescimento. Inexiste, mesmo que de forma velada, a consideração da possibilidade de avaliação e teste de uma pressuposição alternativa, incorporando ao menos a morosidade ou até o desempenho aquém do esperado da marcha de ajustamento.
Isso porque, é dispensável o uso de lentes ideológicas para notar um evidente desprezo aos efeitos contracionistas da austeridade fiscal e, principalmente, monetária, em curso, nos níveis de produção, vendas, emprego, massa salarial e, no limite, na arrecadação tributária, o que, se confirmado, exigirá a determinação de sacrifícios adicionais à sociedade.
Mais que isso, ao assumir a condição de principal responsável pela calibragem e lubrificação da curva de preços, o Banco Central (BC), ao mesmo tempo, oportuniza repiques de deslizes fiscais no restante do governo, e reforça a multiplicação dos dispêndios financeiros, públicos e privados, por conta dos juros, alargando a abrangência e acentuando a dimensão da retração dos níveis de atividade.
Na verdade, a aposta na colheita de frutos bons – decorrente do plantio de sementes recessivas – esconde a constatação de que a combinação entre elevação dos juros Selic – com inevitável irradiação para as demais taxas -, contingenciamento orçamentário e aprovação de medidas de aumento de impostos e abrandamento de benefícios sociais pelo legislativo, tem revelado eficácia reduzida no controle das pressões inflacionárias, derivadas da correção dos preços administrados, do câmbio e da voraz indexação de contratos, predominante no Brasil.
Por fim, salta aos olhos a retórica de vizinhança da reativação econômica desprovida de qualquer aceno a respeito do desencadeamento de uma nova onda de reformas institucionais, atrasada uma década e meia e viga mestra da restauração da competitividade e da produtividade do aparelho produtivo operante em território nacional, no campo doméstico e na fronteira externa.
Nesse particular, mesmo os mais otimistas não conseguem identificar a negociação política de uma agenda de crescimento para o País, que contemple a implantação de um contemporâneo arcabouço tributário, novo federalismo fiscal, radicais modificações nos regimes financeiro, previdenciário e trabalhista, privatizações e concessões com regras claras e perenes, dentre outros avanços necessários para catapultar investimentos em infraestrutura física e educacional, verdadeiras bússolas para a formação de uma atmosfera favorável à maximização dos negócios por essas paragens.
Apenas em caráter de ilustração, de acordo com o Conference Board, dos Estados Unidos (EUA), a produtividade do trabalhador brasileiro, detentor de escolaridade média de sete anos (bastante inferior aos concorrentes em escala mundial), corresponde a 24,1% da eficiência do operário americano, 40% do sul-coreano, 51% do chileno e 59% do russo. A produção média da mão de obra do País estaria no mesmo patamar alcançado em 1950, sendo que, em 1980, auge da fase de substituição de importações da II revolução industrial, equivalia a 39% da apurada para cada empregado nos EUA.
O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, economista, professor e editor da Revista Vitrine da Conjuntura da FAE Business School.
