Startup ajuda credores a encontrar bens de devedores
É muito comum no mundo jurídico a expressão “ganhou mas não levou”, o que significa que muitas vezes um cidadão comum ou uma empresa entram com uma ação contra um devedor mas, ao final da disputa, não conseguem receber o que lhes é devido pois não encontram dinheiro em conta ou bens para penhorar.
Atualmente, durante o processo normal de uma ação na Justiça, a busca de bens do devedor para a penhora é a parte mais trabalhosa e muitas vezes até frustrante. O próprio Poder Judiciário, a pedido do credor, pode realizar a busca por meio de alguns sistemas como BACENJUD (Bancos), o INFOJUD (Receita Federal) e o RENAJUD (veículos), respeitadas as exigências específicas para cada um desses sistemas, porém a busca cartorária por imóveis é, comumente, realizada pelo credor ou por seu advogado somente em alguns cartórios nas cidades onde eles suspeitam que o devedor possua bens.
Uma busca de imóveis em nome do devedor em âmbito Nacional é quase impraticável, uma vez que no Brasil existem mais de 3.500 Cartórios de Registro de Imóveis – local onde as pessoas fazem o registro de seus imóveis e cujos dados são públicos – porém não existe uma única ferramenta, para consulta pública, integrando todos esses cartórios, para que a pesquisa possa ser de uma só vez e com agilidade.
Deste modo, a fim de se realizar uma busca em todo o país é necessário ficar ligando de cartório em cartório para solicitar uma pesquisa verbal, a um custo aproximado de R$ 17,00 por CPF/CPNJ, o que praticamente inviabiliza a pesquisa de bens, que fica na casa dos R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem somar os gastos com transferência bancária, os custos para pedir a segunda vida da matrícula, quando encontrada, e o tempo gasto para este serviço interminável. Alguns poucos cartórios ou Estados são informatizados e mesmo assim, os custos não são baixos se forem realizadas buscas mais abrangentes.
Outro problema é que as pessoas acham que basta contratar um advogado e entrar com uma ação para receber o dinheiro que lhe é devido, mas na prática não é bem assim. Advogados são os profissionais a serem contratados para ingressar com a ação, mas não são especialistas em investigação patrimonial, com raras exceções. Além disso, advogados geralmente não tem tempo de ficar entrando em contato com Detrans ou Cartórios de Registro de Imóveis para solicitar documentos a serem juntados nos processos.
Neste contexto, a empresa Lawtech da cidade Campinas(SP) está mudando este panorama e ajudando os advogados e os seus respectivos clientes, os credores. A Qualquer Doc atua com foco no fornecimento de qualquer tipo de documento, como segundas vias de certidões diversas, e tem os advogados como grandes usuários. O usuário acessa o site, pede a segunda via e a Qualquer Doc corre atrás da mesma e a envia para seus clientes via correio.
Após detectar uma demanda maior para serviços de buscas cartorárias, a empresa investiu na formatação de um serviço de Pesquisa de Bens para Execução e Penhora. Este serviço gera um dossiê com diversas informações sobre indicação de bens dos executados, já que todos os dados são públicos.
Referido documento surge após a compilação das informações que se encontram espalhadas pelos inúmeros cartórios e demais órgãos de nosso país e pode ser contemplado ainda pesquisa de Ações Cíveis e Criminais, uma linha de tempo cartorária para detectar supostas fraudes, blindagens, etc., dentre outras diversas informações importantes.
Os advogados agradecem, pois, ter em mãos um dossiê desses pode até significar a resolução do problema fora dos tribunais via um acordo entre as partes antes do processo ou, caso a demanda ocorra, fica muito mais fácil localizar e indicar os bens a serem penhorados, resultando em um final mais feliz para aqueles que buscam receber o que lhes é devido ao final da ação.
O serviço é exclusivo para advogados, os quais podem solicitar pelo site da empresa (qualquerdoc.com.br) ou até mesmo via WhatsApp (19) 98396-0035.