O futuro do Open Banking no Brasil

O termo Open Banking tem se tornado cada vez mais popular. Discussões a respeito das oportunidades e consequências que esse novo tipo de negócio traz para empresas e consumidores estão por todos os lados e, diante de tantos argumentos e pontos de vista variados, não é difícil que este conceito gere confusão.

Questões como “os bancos tradicionais irão perder espaço?”, “que players farão parte dessa nova tendência?” e “o que de fato significa open banking?” são comuns. Esclarecê-las é fundamental para garantir o pleno entendimento dos conceitos e o consequente desenvolvimento desse novo modelo que se apresenta e deve se consolidar nos próximos anos.

Voltando um pouco no tempo, é interessante observar como esse termo ganhou espaço ao redor do globo. Na Europa, foi impulsionado pela regulamentação (o número de APIs expostas era praticamente inexistente em 2015 e cresceu exponencialmente desde 2016, quando os esboços do escopo da regulação europeia começaram a ser publicados). Já nos EUA, cresceu foi impulsionado a partir de uma necessidade dos participantes (do mercado) e, atualmente, está em discussão com órgãos reguladores como determinar alguns padrões de comunicação entre as empresas.

Saindo da história e partindo para os termos práticos do que esse termo significa, é necessário lembrar que Open Banking não deve ser confundido com banco digital. O primeiro é um conceito muito mais amplo, ligado às regulações criadas para que as instituições financeiras permitam aos seus clientes compartilharem seus próprios dados com terceiros. Isso é possível por meio de interfaces de programação de aplicativos ou APIs – padrões cujo foco é permitir que o software de uma empresa tenha acesso a informações de outra.

Esclarecida a diferença, é necessário partir para um segundo raciocínio: o papel do Open Banking na sociedade atual. Embora ele não acabe com o sistema bancário tradicional, é inegável que ele dará aos clientes mais poder para mudar de empresa e escolher produtos, o que significa que os bancos enfrentarão mais concorrência não só de concorrentes tradicionais, como também de novos entrantes como gigantes de tecnologia e fintechs.

Isso não quer dizer que o Open Banking, isoladamente, seja capaz de aumentar a inclusão financeira. Ele é parte de uma transformação ampla que inclui ações claras e direcionadas do governo, agentes reguladores e empresas, sendo estas últimas responsáveis por proporcionar produtos e serviços financeiros customizados e direcionados para este segmento da população brasileira.

Respondidos estes pontos, espera-se que, com o Open Banking, os bancos sejam capazes de competir pela experiência do cliente, o que significa que os players estabelecidos deverão fazer um esforço no sentido de melhorá-la e adotar a inovação. Em vez de representar uma ‘sentença de morte’ para os bancos, o Open Banking representa uma oportunidade para inovar e transformar os principais serviços e produtos existentes hoje.

Ações nesse sentido já estão em prática. Um importante banco do país, por exemplo, lançou um portal que concentra as APIs de alguns dados que a instituição possui e os fornece aos desenvolvedores de aplicativos, que, por sua vez, vão colaborar com a criação de produtos financeiros ainda melhores, mais competitivos e personalizados.

Com mais dados e informações, consequentemente teremos um aumento na responsabilidade dos custodiantes das informações. Dessa maneira, o Banco Central deve criar requisitos e padrões que diminuam fortemente o risco de vazamento de dados. Além disso, as empresas devem buscar cada vez mais criar estratégias de cibersegurança e o próprio governo criou leis como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para garantir que o consumidor não tenha informações sensíveis obtidas por terceiros não autorizados.

Um exemplo claro desse movimento é a regulação da União Europeia, o PSD2, que definiu uma série de requisitos mínimos para os participantes que estiverem interessados em abrir seus dados. Algumas dessas exigências incluem processos rigorosos de autenticação de clientes, padrões de segurança com base em melhores práticas internacionais e níveis mínimos de tempo para entrega dos dados entre as empresas, por exemplo.

O impacto disso para o mercado brasileiro está cada vez mais próximo: recentemente, o Banco Central divulgou um comunicado N° 33.455 com os requisitos fundamentais para a implantação do Open Banking. Segundo o comunicado, os dados a serem compartilhados serão relativos a produtos e serviços, dados cadastrais, dados transacionais e serviços de pagamento. Essas informações deverão ser compartilhadas pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, sempre com o consentimento do cliente. A expectativa é que o modelo de Open Banking seja implementado a partir do segundo semestre de 2020.

Estar preparado para o Open Banking é uma premissa fundamental para todas as instituições financeiras do país. Mais do que um avanço, essa nova tecnologia representa uma nova forma de se relacionar com clientes, transformando todo o setor.

O artigo foi escrito por Victor Rodriguez e Stefan Wysocki, gerente executivo sênior e consultor sênior da Minsait, uma empresa Indra, no Brasil.