Dinheiro emprestado de familiar ou amigo: é preciso declarar no Imposto de Renda?

Empréstimos entre particulares também devem constar no IR 2023

Em termos financeiros, o empréstimo é um contrato firmado entre duas partes, que se baseia na disposição temporária de um bem (ou dinheiro), em troca de uma remuneração específica. Ele pode ser realizado entre pessoas físicas ou jurídicas e instituições financeiras, mas também costumam ser feitos entre particulares. Em quaisquer dos casos citados acima é necessário declarar os valores para a Receita Federal.

“Todo empréstimo realizado com alguém conhecido ou da família, de forma particular, e que a quantia seja maior que R$ 5 mil deve ser declarado no Imposto de Renda”, afirma Clóvis Abreu, sócio na ABordin Consultores, que integra o grupo CorpServices. Neste caso é necessário:

Declarar o valor na ficha “Dívidas e Ônus Reais”, valendo-se do “Código 14 – Pessoas Físicas”;
Apontar o nome e CPF do credor e a quantia e eventuais parcelas do negócio no campo “Discriminação”.

E não somente quem recebeu a quantia precisa cumprir com suas obrigações fiscais. O credor deverá apontar a operação na ficha “Bens e Direitos” no grupo 05 “Créditos” , código “01 — Empréstimos concedidos”. Ele também precisa informar o nome e CPF de quem recebeu o empréstimo, bem como a forma de pagamento — à vista ou em parcelas, apontado o valor de cada uma delas.

“É importante ressaltar que a Receita Federal recebe informações de milhões de contribuintes e, com a ajuda da tecnologia, consegue cruzar dados e comparar valores de forma eficiente. Por isso, é fácil saber se você realizou um empréstimo e omitiu essa informação na sua declaração, já que quem fornece o crédito também é obrigado a declarar”, explica Abreu. “Com a omissão, provavelmente, você cairá na malha fina e, nessa oportunidade, é possível retificar a declaração, corrigindo a informação inconsistente ou incluindo a faltante, para que não haja cobrança de multas ou até mesmo processos criminais”, completa.

Outro ponto a ser destacado diz respeito ao recebimento de quantias adicionais, juros, correção e etc no Imposto de Renda, os acréscimos recebidos pelo credor são passíveis de tributação, via tabela progressiva, finaliza o especialista.

Fique atento às obrigatoriedades e aos prazos

É obrigado a declarar o Imposto de Renda 2023 quem:

obteve rendimentos tributáveis acima de R$ R$ 28.559,70 no ano, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis;
teve rendimento isento, não tributável ou tributado na fonte acima de R$ 40 mil (deve-se somar FGTS, PLR, seguro-desemprego, doações e heranças);
teve ganho de capital na venda de bens ou direitos sujeitos a pagamento do IR;
obteve receita de atividade rural acima de R$ 142.798,50;
operou na bolsa de valores e vendeu acima de R$ 40 mil ou teve ganho de capital acima do limite de isenção;
possuía bens ou direitos acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022.

O cronograma de entrega iniciou em 15 de março e vai até 31 de maio. O vencimento da 1ª quota ou quota única: 31/05/2023 e as restituições ocorrem entre 1º lote 31/05/2023 e 5º (último) 29/09/2023.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.