Reforma Tributária é pauta crucial para o desenvolvimento econômico do Brasil

Sistema tributário menos complexo pode resultar em aumento da produtividade

A renomada agência de classificação de risco Moody’s emitiu recentemente uma análise detalhada que ressalta a Reforma Tributária em andamento no Brasil como uma medida positiva para a economia do país. De acordo com a agência, a reforma tributária pode levar o Brasil a um aumento de 12% no PIB nos próximos 15 anos. Esta avaliação vem como um voto de confiança em relação às mudanças significativas propostas pelo governo para reformar o sistema tributário brasileiro.

A Reforma Tributária tem sido uma pauta crucial para o governo e para o desenvolvimento econômico do Brasil. Com a intenção de simplificar o sistema tributário, reduzir a burocracia e atrair investimentos, as reformas têm recebido um apoio substancial por parte de várias entidades e instituições financeiras. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto Sobre Serviços) serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), alterando a dinâmica que atualmente tributa serviços e mercadorias de forma distinta.

De acordo com o advogado Thiago Braichi, do escritório Freitas Ferraz, “o principal objetivo da Reforma Tributária proposta é modernizar o sistema tributário brasileiro, tornando-o mais simples, justo e eficiente. Se bem implementada, a reforma tributária deverá contribuir para o desenvolvimento econômico do país, reduzindo custos de compliance fiscal, possibilitando avanços no setor produtivo do Brasil”, explica.

Para o advogado, a Reforma Tributária não será um fator que, isoladamente, irá nortear a classificação de risco atribuída ao Brasil, pois existem vários indicadores econômicos a serem analisados, com destaque para o endividamento público. Por outro lado, um sistema tributário menos complexo e mais eficiente, pode resultar em um aumento da produtividade, bem como proporcionar maior previsibilidade em relação aos movimentos de mercado.

Em comparação com outros países, Braichi explica que o Brasil não teve seu rating prejudicado com situações de impacto global como a pandemia ou a Guerra na Ucrânia. No entanto, entre 2015 e 2016, o país perdeu seu selo de bom pagador, o que teve impactos negativos na economia local. Dessa forma, a expectativa é que haja reflexos positivos para a economia brasileira, contribuindo para o aumento da confiança no país, elevando sua classificação perante as agências e ampliando o volume de investimentos estrangeiros.

Sobre o impacto da reforma na arrecadação dos governos estaduais, Braichi comenta que com a criação do IBS, haverá uma mudança na forma como os impostos sobre o consumo são arrecadados e repassados entre os entes federativos. Embora o texto legal preveja a criação de um fundo de compensação para reduzir a perda arrecadatória dos estados durante a transição para o novo sistema tributário, alguns governos estaduais já estão aumentando suas alíquotas de ICMS para mitigar esse impacto futuro.

A implementação e o acompanhamento da reforma tributária continuarão sendo um ponto focal para todos aqueles que têm interesse no desenvolvimento econômico do Brasil. A Moody’s, com sua classificação positiva, adiciona seu voto de confiança à jornada de reformas do país.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.