Reforma Tributária pode aumentar tributos para negócios do mercado da beleza
Profissionais dos salões de beleza se reúnem e lançam carta aberta ao Poder Público
O mercado de beleza brasileiro é o quarto maior do mundo, contribuindo para a geração de empregos, o empreendedorismo, as exportações, a inovação e, até mesmo, para o Turismo. Contudo, as mudanças previstas pela Reforma Tributária estão preocupando as lideranças empresariais do segmento de serviços de beleza, que já vislumbram um aumento significativo da carga tributária.
Uma reunião de empreendedores do setor liderada pelo Beleza Patronal, sindicato que representa os estabelecimentos de beleza do Estado de São Paulo — em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional) e a Associação Brasileira de Salões de Beleza —, debateu os possíveis impactos da mudança tributária para essas empresas e, de forma mais abrangente, para o empreendedorismo feminino, cuja participação nesse mercado é relevante.
A nova legislação pode representar uma alta da tributação na ordem de até 160% para esses negócios. Os dados, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), consideram a alíquota geral prevista pelo governo federal de 26,5%.
Em números, isso significa deixar de despender pouco mais de R$ 8,2 mil e passar a pagar cerca de R$ 20,2 mil, considerando uma empresa com receita mensal de R$ 95 mil, tributada pelo lucro presumido, que representa um incremento de cerca de 146%, de acordo com cálculos da FecomercioSP.
Outra simulação realizada pela Federação, com base em dados reais de empresas do setor, tributada pelo lucro real, indicam que uma empresa com receita mensal de R$ 315 mil, que atualmente paga R$ 39,9 mil, pagará R$ 69,3 mil, que corresponde a um aumento de cerca de 73%. Nos cálculos foram considerados créditos com despesas essenciais do setor, como aluguel, conta de consumo e produtos de consumo.
Atualmente, o setor de Serviços está sujeito ao pagamento dos seguintes tributos sobre o consumo: o ISS, de 5%, e o PIS e a Cofins, de 3,65%. Sendo assim, trata-de se uma alíquota total de 8,65% no lucro presumido e no regime cumulativo (o mais adotado pela maioria dos prestadores de serviços) ou de 9,25% — se o regime for não cumulativo (lucro real). No entanto, a reforma praticamente extinguirá a cumulatividade, e, com isso, todos (excluindo as exceções no texto) passarão a pagar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a uma alíquota somada estimada em 26,5%. Como os novos tributos são não cumulativos, é possível utilizar créditos dos valores pagos ao longo da cadeia, mas a preocupação é que o setor de serviços, de maneira geral, tem pouco a creditar.
Cabeleireiros e demais profissionais que prestam serviços de cuidados pessoais e estéticos, reunidos no encontro, expuseram preocupações com os impactos da reforma. “Os impactos são imediatos: quedas bruscas nos empregos existentes (sem que novas vagas sejam abertas), redução nos investimentos, fechamento de negócios e, então, início de efeitos destrutivos para boa parte das cadeias que atravessam o setor e colaboram com a economia“, afirmou Luis Bigonha, presidente do Beleza Patronal.
“Mas não só: salões e serviços de beleza são parte fundamental do empreendedorismo brasileiro, principalmente para mulheres, porque exigem um investimento inicial relativamente baixo, além do fato de que os profissionais têm fácil acesso a uma ampla rede de formação e qualificação profissional, com cursos e capacitações oferecidas por instituições públicas e privadas”, completou.
Na ocasião, eles apresentaram uma carta aberta do setor ao Poder Público com o intuito de sensibilizar as lideranças políticas envolvidas na regulamentação do texto sobre os efeitos prejudiciais da mudança.
