Depois de Simone Biles, Rebeca Andrade enfrenta agora o Leão da Receita

Do prêmio de R$ 826 mil recebido do COB, atleta terá que pagar R$ 220 mil em impostos

Os Jogos Olímpicos, o maior evento esportivo do planeta, frequentemente revelam atletas que, apesar de suas origens humildes, conquistam o reconhecimento mundial. Este é o caso de Rebeca Andrade, a brasileira com o maior número de medalhas na edição de 2024, realizada na França. Natural de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, Rebeca enfrentou grandes desafios, incluindo a falta de recursos financeiros, para chegar ao topo do pódio.

Embora já fosse conhecida por ser a primeira ginasta brasileira a ganhar uma medalha olímpica na ginástica artística feminina, nos Jogos de Tóquio, a edição deste ano consolidou seu talento. Rebeca conquistou quatro medalhas, incluindo o ouro no solo da ginástica artística, superando a favorita Simone Biles.

No entanto, a atleta agora enfrenta uma nova batalha: a tributação das premiações. Rebeca Andrade recebeu R$ 826 mil em premiações, de acordo com tabela divulgada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). Segundo a advogada Elisa Garcia Tebaldi, do Ambiel Advogados, especialista em Direito Tributário e Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP), “essas premiações são tratadas como remuneração do trabalho pela Receita Federal e devem ser tributadas de acordo com a tabela progressiva mensal do Imposto de Renda, com alíquotas variando entre 7,5% e 27,5%”.

Por outro lado, as medalhas olímpicas são isentas de impostos federais, conforme o artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. Ranieri Genari, advogado especialista em Direito Tributário pelo IBET, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/Ribeirão Preto e consultor tributário na Evoinc, explica que, “se as medalhas fossem tributadas como mercadorias importadas, poderiam incidir ICMS-Importação, IPI-Importação, Imposto de Importação e Pis-Cofins Importação. No entanto, a isenção se aplica apenas a impostos federais, e os Estados poderiam considerar a cobrança de ICMS”.

Para atletas residentes no exterior, como a surfista Tati Weston-Webb, que conquistou a prata, a tributação é um pouco diferente. Eduardo Natal, sócio do escritório Natal & Manssur Advogados e presidente do Comitê de Transação Tributária da ABAT, explica que “o valor retido na fonte pagadora é de 15% para países regulamentados e 25% para paraísos fiscais, a remessa também pode sofrer a tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que varia de 0,38% a 1,1%, conforme a natureza da transação”.

Do prêmio recebido do COB, Rebeca Andrade deverá pagar cerca de R$ 220 mil em impostos. No entanto, há uma possibilidade de mudança. O ex-nadador olímpico e atual deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) apresentou um projeto de lei para isentar medalhistas olímpicos do Imposto de Renda. Juntamente com o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), ele protocolou um requerimento de urgência para que a proposta seja analisada diretamente pelo plenário da Câmara, com a esperança de beneficiar os medalhistas de Paris.

Crédito da foto: Alexandre Loureiro/COB.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.