Empresários do Paraná discutem os impactos e oportunidades de negócios que virão com a reforma tributária
Mais de 100 empresários participam de evento sobre reforma tributária em Curitiba.
Com a reforma implantada, investimentos estrangeiros fluirão em maior número ao País
Aprovada em dezembro de 2023 por meio da Emenda Constitucional nº 132, a Reforma Tributária segue este ano como uma das principais pautas em discussão nos meios empresariais. Além da unificação dos impostos cobrados hoje no Brasil, a Reforma Tributária propõe trazer mais transparência para o regramento fiscal do país e, principalmente, reduzir a complexidade do sistema sobre o consumo de bens e serviços.
Para discutir os principais efeitos da reforma tributária no ambiente empresarial, destacando os riscos potenciais e as oportunidades de planejamento para garantir a continuidade dos negócios e a segurança dos investimentos, a VBR Brasil e a Portofino Multi Family Office, com o apoio da Wilhelm & Niels Advogados, realizaram na noite desta terça-feira (17), em Curitiba, o seminário “Reforma Tributária: Impactos, Riscos e Oportunidades para os Negócios”. que reuniu mais de 100 empresários paranaenses.
Eu conversei com o sócio da VBR Brasil, o economista e contador Daniel Affonseca, que foi um dos palestrantes do evento, ao lado do advogado e contador, Alcides Wilhelm, e do administrador de empresas, Murilo Dalsenter, e ele me explicou que toda mudança implica em elevação de custos para a adaptação, maior burocracia e mais judicialização. Em contrapartida, a reforma tributária quando implementada trará aumento de competitividade no mercado internacional e crescimento econômico ao País.
Segundo Affonseca, com a reforma tributária implementada, os investimentos estrangeiros fluirão em maior número para o Brasil. “A nossa tributação hoje é muito complexa para o investidor estrangeiro entender, e acaba sendo um entrave no momento da opção por instalar um empreendimento no País”, destaca.
O sócio da VBR Brasil reconhece que existe uma certa apreensão por parte do empresariado nesta fase de regulamentação. No entanto, quando o sistema estiver totalmente implementado será muito bom para os olhos do mundo, pois a legislação estará em linha ou se aproximará com o que se pratica na maioria dos países.
Daniel Affonseca lembra que o período de transição da Reforma Tributária terá início em 2026 e está prevista para valer integralmente a partir de 2033. “Esperamos que o processo de transição de 10 anos seja superado de uma forma menos traumática”, afirma. Ele aconselha as empresas a buscarem ajuda de bons profissionais.
Ainda durante o evento, embora houvesse um consenso de que haverá uma simplificação do sistema, existem algumas situações específicas que podem gerar aumento nos custos tributários. Na avaliação do CEO da VBR Brasil, Wesley Figueira, algumas situações específicas causam apreensão, como por exemplo, da possibilidade que o fisco somente permita créditos tributários de IVA (IBS/CBS) quando os pagamentos desses tributos já tenham sido feitos na etapa anterior da cadeia produtiva. Ou seja, uma empresa compra insumos de outra, mas não poderá deduzir os créditos para fins de pagamento quando o fisco assim autorizar. Isso gerará a necessidade de que o comprador “fiscalize” o vendedor.
Outro aspecto importante e que gera medo, segundo alerta o CEO da VBR Brasil, é a aparente elevação da carga tributária para prestadores de serviço que trabalham diretamente para pessoas físicas, e aí vai desde as profissões mais básicas, como cabeleireiros e empreiteiros de mão de obra, até outras menos óbvias. Quem vende para pessoas jurídicas, em princípio não sofreria tantos efeitos, porque o tomador do serviço poderia se creditar integralmente do IVA. Já o prestador de serviço direto ao tomador final, poderá ter um aumento brutal na carga tributária.
“Os próximos anos serão de muita emoção e muito trabalho para passar pelo processo de transição”, conclui Daniel Affonseca.
Crédito das fotos: Rick Nogueira.
