CVM acelera tokenização e prepara nova infraestrutura para o mercado de capitais

Otto Lobo afirma que autarquia prevê novas entregas ainda em 2026 e quer combinar DLT e inteligência artificial para transformar a supervisão do mercado

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende acelerar sua agenda de tokenização e avançar ainda em 2026 na construção de uma nova infraestrutura para o mercado de capitais brasileiro. O movimento prevê o uso de tecnologia de registro distribuído (DLT) e inteligência artificial tanto na infraestrutura de negociação quanto na forma como a autarquia supervisiona o mercado.

Por Otto Lobo, presidente da CVM, durante participação no Digital Assets Conference (DAC), nesta quarta-feira (16), em São Paulo. Segundo ele, a discussão sobre tokenização entrou em uma nova fase, na qual o foco deixa de estar apenas na experimentação e passa para a adoção em maior escala. “Não se fala mais em sandbox, se fala em ganho em escala”, afirmou Lobo durante o painel mediado por Vanessa Butalla, VP de Jurídico, Compliance e Riscos do Mercado Bitcoin. “Essa infraestrutura de mercado está sendo reconstruída no mundo inteiro, então as janelas não vão ficar abertas por muito tempo.”

A agenda avança após o Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) da CVM concluir sua primeira etapa, depois de 60 dias de trabalho, com uma proposta de regime experimental para testar operações com valores mobiliários em redes DLT.

A iniciativa deverá avaliar aplicações da tecnologia na emissão, oferta, negociação e pós-negociação de ativos, além da interoperabilidade entre diferentes participantes do mercado e de possíveis riscos, vulnerabilidades e lacunas regulatórias.

IA deve mudar forma como CVM supervisiona o mercado

Além da tokenização, a inteligência artificial aparece como outra frente da transformação planejada pela autarquia. A intenção é combinar maior disponibilidade de dados com novas ferramentas tecnológicas para tornar a supervisão mais ágil e preventiva.

Em uma infraestrutura tokenizada, informações sobre as operações podem ser registradas de maneira padronizada e verificável praticamente no momento em que acontecem. Na prática, isso abre caminho para que a CVM reduza a dependência de análises feitas apenas posteriormente e avance para uma supervisão capaz de identificar determinados riscos e irregularidades com maior rapidez.

“Nós não vamos mais supervisionar o mercado como vinha sendo supervisionado”, afirmou Lobo.

Entre as possibilidades discutidas estão liquidação mais rápida, trilhas de auditoria verificáveis, controles programáveis por smart contracts e maior integração de informações entre diferentes ambientes do mercado.

CVM não pretende escolher tecnologia vencedora

Apesar do avanço da agenda, Lobo ressaltou que caberá ao mercado testar quais arquiteturas conseguem entregar maior eficiência e escala. A CVM, segundo ele, pretende preservar a neutralidade tecnológica e permitir a coexistência de diferentes modelos, inclusive com a infraestrutura tradicional.

Entre as alternativas em avaliação estão estruturas em que tokens representam ativos já existentes, modelos em que negociação e tokenização são realizadas integralmente sobre DLT e estruturas criptonativas.

A proposta é permitir que esses diferentes formatos sejam testados enquanto o regulador acompanha seus impactos, riscos e necessidades de adaptação das regras.

Capital estrangeiro vem por causa de previsibilidade

A velocidade da agenda regulatória também foi associada à competição internacional por investimentos e novos negócios. Durante o DAC, Lobo afirmou que o Brasil tem uma janela de oportunidade para assumir uma posição relevante na transformação da infraestrutura financeira, mas que outros mercados também estão avançando.

Em agosto, representantes da CVM estiveram nos Estados Unidos para discutir tokenização, inteligência artificial e novas estruturas de mercado em uma agenda que incluiu instituições como SEC, CFTC, NYSE e Nasdaq. Para Lobo, tecnologia, isoladamente, não será suficiente para tornar o Brasil competitivo. “O capital estrangeiro não vem por causa de tecnologia; ele vem por causa de previsibilidade”, afirmou. “É necessário termos essa regulação e trabalharmos rapidamente para não perdermos negócios para outras jurisdições que já estão na frente.”

Na avaliação do presidente da CVM, a experiência brasileira com inovação financeira cria condições para que o país tenha papel relevante também na transformação do mercado de capitais. Durante o painel, ele comparou o potencial dessa mudança ao impacto provocado pelo Pix no sistema de pagamentos.

“Temos como liderar esse processo também no que diz respeito à nova infraestrutura de mercado e à tokenização do mercado brasileiro”, concluiu.