A depuração do Brasil em 2018

O conteúdo das manifestações recentes do governo e mercados, engrossadas por frações expressivas dos meios de comunicação e formadores de opinião, apoia-se no diagnóstico de recuperação da estabilidade econômica e aragem do terreno político, no ano de 2017, ingredientes imprescindíveis à viabilização da aprovação da reforma da previdência e produção de um clima propício ao ciclo eleitoral de 2018, amparado em provável enfraquecimento das alternativas radicais e no florescimento de soluções de centro.

Não é necessário ser um analista rigoroso para perceber que tal argumentação vem revestida de doses cavalares de otimismo, absolutamente dissociada do roteiro e das cenas do filme oferecido pelas autoridades, à sociedade brasileira, desde o impedimento da ex-presidente Dilma, em maio de 2016, cujos contornos foram melhores definidos especialmente no corrente exercício.

Os agentes econômicos mais afoitos e/ou sedentos pelo retorno dos tempos de maior dinamismo dos negócios tentam, numa espécie de exercício de autoengano, convencer-se de que a economia teria se descolado da política. Isso porque, delineia-se, mesmo que de maneira moderada, um quadro de reativação dos níveis de atividade em paralelo à deterioração do funcionamento, isolado ou concatenado, das instituições executivas, legislativas e judiciárias.

Aqueles arautos da esperança ignoram que o resgate de alguns fundamentos do equilíbrio macroeconômico, particularmente o declínio da inflação, dos juros e do desemprego, ao ensejar a formação de um ambiente de recuperação da confiança privada (empresários e consumidores) tornam os horizontes políticos menos turvos, conferindo-lhes fôlego adicional para a concretização de ajustes essenciais e, por incrível que pareça, a realização de mais estripulias.

Diga-se de passagem, a combinação virtuosa entre desinflação, recuo dos juros e reação do mercado de trabalho deriva de medidas acertadas tomadas por Joaquim Levy, ministro da fazenda no primeiro ano do segundo mandato de Rousseff, a contragosto da aliança hegemônica de poder, centradas na feitura do “serviço sujo” destinado à correção do intervencionismo populista praticado na área de preços administrados e câmbio, na primeira gestão da presidente.

Isso é tão verdadeiro que a equipe econômica de Temer, principalmente o Banco Central, demorou quase meio ano, a partir de maio de 2016, para render-se às evidências antiinflacionárias, sintetizadas na profunda recessão, elevação da oferta agrícola e subida da economia global, para desencadear uma pronunciada marcha de redução da taxa Selic, que encolheu de 14,25% ao ano, em outubro de 2016, para 7,0% a.a., em dezembro de 2017.

Na verdade, com o objetivo de evitar a multiplicação dos embaraços ou obstáculos ao gerenciamento da travessia – a desejada ponte para o futuro, levantada em outubro de 2015, em convenção do PMDB, teria se transformado em pinguela eleitoral, de acordo com frase proferida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso -, encampado pelo atual governo, busca-se esconder, da esmagadora maioria dos atingidos pelas decisões emanadas dos poderes centrais, a escandalosa articulação promíscua, celebrada nos “andares de cima” da república desde o impeachment de Dilma.

É claro que a ex-mandatária foi afastada em consequência do rigoroso cumprimento de um conjunto de requisitos, característico de crime de responsabilidade, particularmente a cobertura de rombos dos programas sociais por agências financeiras públicas e a assinatura de decretos de suplementação orçamentária sem a aprovação do congresso.
No entanto, em vez de estar atrelada às pressões exercidas pelos movimentos de rua, a queda de Dilma pode ser imputada à visível ausência de traquejo para lidar com as reinas do legislativo, então dominado por Eduardo Cunha, e à escolha de não leiloar a permanência no comando da nação, por meio de acertos voltados à derrubada do processo de impedimento.

Em linha antagônica, por representar o papel de integrante orgânico da classe política, Temer construiu pilares legislativos que facilitaram a aprovação da proposta de emenda constitucional que limita, por vinte anos, a expansão dos gastos públicos à inflação pretérita, da lei das terceirizações e da reforma trabalhista.

Porém, a maior demonstração de força da relação entre presidente e congresso, regada à disparada do déficit público, foi a não autorização, por duas vezes, estipulada pelas duas casas de leis, para investigação deste pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por crime de corrupção passiva, mesmo com a descoberta de emissão de frases do tipo “tem que manter isso”, a respeito da mesada transferida pelo empresário Joesley Batista a Eduardo Cunha, na prisão, e as imagens da mala de dinheiro carregada por Rocha Loures, assessor especial de Temer.

A blindagem ao presidente foi magnificada com a “exemplar” atuação do judiciário, começando com a rejeição pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da cassação da chapa Dilma/Temer, solicitada pelo PSDB, alegando abuso de poder econômico no transcorrer da campanha eleitoral de 2014, passando pela ratificação da incumbência exclusiva do Senado acerca da cassação do mandato de Aécio Neves e chegando ao festival de libertações de presos por distintas espécies de infrações de corrupção, apuradas no âmbito da operação Lava Jato.

O mais gritante é a postura não colegiada da Suprema Corte, prevalecendo o “quem pode mais chora menos”, ou a imposição de convicções isoladas, em detrimento da discussão de posições divergentes, por meio do salutar confronto de opiniões e da capacidade de convencimento. Como complicador adicional tem-se a transmissão, ao tecido social, da impressão arranjo submisso, embora eloquente, do judiciário ao executivo, e, o que, é pior da predominância de relações incestuosas entre as instâncias que deveriam priorizar a operação equilibrada das instituições.

Há os que avaliam que o imbróglio atual representa simplesmente “dores de crescimento” de uma democracia ainda jovem ou um aprendizado que oportunizaria o aperfeiçoamento dos debates a respeito do futuro do País. Outros, entre os quais me incluo, creem tratar-se do alargamento dos vazamentos dos esgotos políticos que carece, além de reparos, de uma autêntica depuração pelo voto em 2018.

O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, que é economista, consultor, professor da FAE Business School, ex-presidente do IPARDES.