Conceito escorregadio

Na década de 1930, o mundo enfrentou uma terrível depressão econômica. Convencionou-se dizer que há “recessão” quando a produção nacional cai um pouco e por algum tempo. Mas, se a produção cai por vários anos seguidos e a queda é grande, então temos uma “depressão”. Mas, oito décadas atrás, como os governos mediam a produção nacional e podiam afirmar que havia uma depressão?

Naquela época, não existia uma metodologia científica para mensurar a economia nacional, nem computadores para processar o arsenal de informações complexas. A identificação do mal se dava por seus efeitos. Comida faltando, fábricas fechando, pessoas perdendo o emprego, desabastecimento generalizado, fome se espalhando, devedores não pagando dívidas, bancos quebrando… eram alguns sintomas de que uma grave doença econômica estava em curso.

Não era preciso mapa contábil para saber que a produção nacional havia despencado e uma tragédia social estava instalada. Métodos de cálculo da renda nacional já existiam, mas eram rudimentares e pouco confiáveis. Em 1933, os Estados Unidos elegeram Franklin Roosevelt, sob a expectativa de que algo seria feito para pôr fim à depressão e fazer a economia crescer e gerar empregos.

O novo presidente convocou estudiosos para ajudar a entender o problema e propor soluções. Mas, para entender, era preciso medir. “Só se gerencia o que se conhece; só se conhece o que se mede”, esta é uma frase de que gosto. Coube ao notável economista Simon Kuznets, um russo naturalizado americano, a criação de um complexo sistema de “contas de renda nacional”. Foi um grande avanço metodológico.

A principal peça contábil do sistema recebeu o nome de Produto Interno Bruto (PIB). É “produto” porque soma todos os bens e serviços produzidos pela nação. É “interno” porque computa o que é fabricado dentro do espaço geográfico do país. É “bruto” porque não considera o desgaste (depreciação) do estoque de capital usado no processo (terra, estradas, prédios, máquinas, equipamentos etc.).

Mas o PIB é um conceito escorregadio. É também um tanto impreciso.
Primeiro, tudo deve ser somado por uma medida única. Não é possível somar litros de leite, massagem relaxante, pílulas para dor de cabeça, cortes de cabelo, cirurgias, sacas de arroz, sessão de cinema, roupas, quilowatts de energia. Um país produz mais de 1 milhão de itens de bens e serviços diferentes em forma e substância. Para somá-los, é preciso adotar uma medida comum. Essa é o “preço”. Aqui começam os problemas.

Por exemplo, uma massagem e um banho numa sauna de luxo custam (valor monetário) o mesmo que toda a comida consumida por uma família pobre durante um mês. O PIB não entra no mérito do “valor” (grau de utilidade e satisfação) que as pessoas atribuem a uma massagem e a uma cesta de comida. O máximo que a contabilidade faz é somar o quanto de dinheiro a população está disposta a pagar por alguma coisa.

Se um livro de língua portuguesa é vendido pelo mesmo preço de uma revista pornográfica, eles são idênticos para efeitos de PIB. O cálculo do PIB não faz julgamentos nem leva em conta se, para muita gente, uma revista pornográfica proporciona mais satisfação que um livro de gramática.

Neste momento, alguns deputados estão propondo tributar os chamados “bens supérfluos”. O problema é: quem vai julgar o que é e o que não é supérfluo? No mínimo, os parlamentares têm a obrigação de estudar e conhecer os assuntos sobre os quais legislam.

O artigo foi escrito por José Pio Martins, que é economista e reitor da Universidade Positivo.