Calçadistas avaliam “reoneração” da folha de pagamento

Depois de intensas articulações e debates, o Projeto de Lei 57/2015, que aumenta a alíquota paga sobre o faturamento das empresas como forma de substituição da contribuição patronal sobre a folha salarial foi aprovado no Senado Federal. A medida, considerada a última fase do ajuste fiscal proposto pelo governo federal, aumenta a contribuição sobre o faturamento para os 56 setores beneficiados, mas com alíquotas diferenciadas. Setores que atualmente pagam 1% de contribuição previdenciária sobre a folha terão reajuste para 2,5%, enquanto os que desembolsam 2% passam a contribuir com 4,5%. No entanto, alguns setores foram isentos do aumento e outros tiveram um reajuste menor, entre eles o calçadista, que passará a pagar 1,5% sobre o faturamento.

Para o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, “dos males foi o menor”. Embora crítico do aumento da tributação, o executivo ressalta a importância de o projeto ter sido aprovado pelos senadores assim como veio da Câmara dos Deputados no início de julho, com o setor calçadista tendo um aumento de 50% e não 150% como os demais segmentos. “Existia um temor de que o texto pudesse ser alterado. Felizmente, conseguimos com que o setor tivesse um aumento menor”, afirma o executivo, ressaltando a importância das articulações políticas que levaram, ainda durante o processo na Câmara, à inclusão do setor calçadista entre os “beneficiados” com um reajuste menor.

Apesar de aliviado com a alíquota de 1,5%, Klein aponta que a “reoneração” deve prejudicar o desempenho da indústria calçadista, que no primeiro semestre viu sua produção encolher quase 4% em relação ao mesmo período do ano passado. “O aumento de alíquota sempre é prejudicial para a indústria, em um ano de recessão o quadro fica ainda mais grave”, comenta. Segundo ele, a queda na atividade industrial do setor é embalada pelo freio no consumo de calçados, que no primeiro semestre caiu 5%.

A medida de desoneração da folha de pagamentos foi criada em 2011 com o objetivo de aliviar o setor industrial intensivo em mão de obra, que até então pagava para 20% sobre a folha de pagamentos para a Previdência. A partir da desoneração, 56 setores passaram a pagar 1% ou 2,5% sobre a receita bruta.

Diante da queda na arrecadação e buscando o reequilíbrio das contas públicas, neste ano o governo federal passou a trabalhar pelo aumento da alíquota como parte do Ajuste Fiscal conduzido pelo Ministério da Fazenda. O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados em junho, porém, contou com algumas alterações, como a inclusão do setor calçadista, entre outros, na faixa mais baixa de reoneração. Invés de 2,5%, como a proposta original, o setor passaria a pagar 1,5% sobre o faturamento.

Aprovado no Senado, o projeto segue para a sanção presidencial. Após o aval da presidente Dilma Rousseff, a nova alíquota entra em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Durante todo o trâmite a alíquota vigente para o setor calçadista segue sendo de 1% sobre o faturamento.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.